Justiça afasta prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão
Após pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 21 de fevereiro, o afastamento do prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Francisco...
Após pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 21 de fevereiro, o afastamento do prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Francisco...
O MPMA emitiu uma Nota de Esclarecimento em resposta a desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, que alegaram omissão da instituição em relação à representação do presidente da Corte, Paulo Velten, contra o empresário Alessandro Martins.
Nessa terça-feira, 20, o 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou Gianfrancesco da Silva Cunha a 14 anos e três meses de reclusão pelo...
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) anunciou, por meio do Edital N° 9/2024, uma retificação no período de realização das inscrições e provas para...
A decisão, baseada em um processo administrativo disciplinar instaurado em 6 de novembro de 2018, foi tomada após acusações de favorecimento ao ex-assessor José Mauro Bezerra de Arouche.
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, emitiu uma sentença determinando a interdição das academias...
A empresa Uber foi condenada pela Justiça do Maranhão a indenizar uma usuária da plataforma que cometeu um erro ao digitar o valor de uma...
O evento ocorreu no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) revogou, nesta quinta-feira, 15, decisão da juíza Ana Lucrécia. da 2ª Vara Pública de Imperatriz, que determinou o...
O desembargador contou ainda que recebeu 32 prints de conversas desses assessores com o suposto beneficiários da decisão, no caso o empresário Alessandro Martins.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) anunciou a abertura de um processo seletivo para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva...
Pessoas com deficiência (PCDs) que procuraram assistência no Sistema de Justiça brasileiro nos últimos três anos terão a oportunidade de contribuir com uma pesquisa sobre...