O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) julgou parcialmente procedente uma representação apresentada pela empresa E.I.P. Serviços de Iluminação LTDA contra o Município...
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) definiu o prazo para que os gestores municipais respondam ao questionário eletrônico que tem por finalidade...
O Tribunal de Contas do Estado, por meio de sua Unidade de Controle Interno (Ucint) promoveu, na última quinta-feira, 30, reunião institucional para apresentação da...
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão imediata de todos os atos decorrentes do Pregão...
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, nesta terça-feira (6), do Corregedoria Day 2025, promovido pelo Tribunal de Contas do...
Com o objetivo de capacitar os controladores de todos seus entes fiscalizados acerca das diretrizes, regras e ferramentas aplicáveis à avaliação dos portais da transparência,...
Em Sessão Plenária realizada nesta última quarta-feira, 9, o TCE declarou a inadimplência dos gestores públicos que não entregaram, dentro do prazo previsto na legislação,...
Em atendimento a uma solicitação da Comissão de Transformação Digital e Inovação Tecnológica e Jurídica do TCE-MA, o Núcleo de Fiscalização III do TCE, sob...
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, entregou nesta sexta-feira (4/4), ao Tribunal de Contas do Estado...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou o Plano de Fiscalização relativo ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público do Estado (MPE) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) celebraram um Acordo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou na manhã desta segunda-feira (10), a suspensão do processo de aprovação do novo conselheiro do...
