Ex-presidente busca autorização para viajar aos EUA para posse de Trump O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve três solicitações de devolução de seu passaporte negadas...
O governo federal bloqueou o acesso público aos relatórios de prestação de contas de organizações não governamentais (ONGs) na plataforma Transferegov, dificultando a fiscalização do...
Em decisão proferida no último dia 23 de dezembro de 2024, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de...
STF decidirá se mantém suspensão ou libera recursos; Câmara defende legalidade do procedimento adotado pelos líderes O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a última ata do Conselho de Política Monetária (Copom) do Banco Central do...
O MDB apresentou à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, um parecer elaborado pelo doutor Carlos Mário da Silva Velloso, professor da PUC-MG e...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (19), uma liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7651 para fixar o...
Nesta quarta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento que analisa a responsabilização civil das redes sociais por conteúdos ilegais publicados por...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7768) no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar dispositivos do Pacote...
O líder do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), enalteceu o legado político do ex-governador do Maranhão e atual...
A falsificação mais espetacular, dentro desta miragem toda, é a ideia geral de que o STF, no fundo, é bem-intencionado [caption id="attachment_150216" align="aligncenter" width="800"] Pleno...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira (9) que o uso de câmeras corporais por policiais militares em...
