A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter suspenso o inquérito eleitoral que apura suposta fraude à cota de gênero envolvendo...
A ação no Supremo Tribunal Federal envolvendo Flávio Dino e Roberto Rocha chama atenção pelo ritmo: ficou parada por um período e, agora, avança em...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) por 16...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo ex-senador Roberto Rocha no processo em que responde a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a substituição do regime fechado por prisão domiciliar para 19 pessoas idosas condenadas por...
Uma decisão tomada há mais de dez anos no Supremo Tribunal Federal mantém até hoje indefinida a disputa sobre a divisão dos royalties do petróleo...
Durante sessão do Supremo Tribunal Federal realizada nesta quarta-feira, 22, o ministro Flávio Dino chamou atenção ao comentar o acesso ao crédito no país, no...
O Supremo Tribunal Federal formou, até o momento, maioria parcial para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino determinou a suspensão de uma investigação da Polícia Federal que apura possíveis irregularidades envolvendo o Podemos em...
A Comissão de Constituição de Justiça do Senado deliberou o adiantamento da sabatina do indicado ao Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias, para o dia 28...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a devolução dos equipamentos eletrônicos apreendidos durante operação da Polícia Federal contra o jornalista...
O ministro Alexandre de Moraes incluiu na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-senador Roberto...