A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de encerramento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7780, que impede...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar se a exigência do exame criminológico para progressão de regime prisional, prevista na Lei 14.843/2024, deve ser aplicada...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7841, proposta pela Procuradoria-Geral da República...
O deputado português André Ventura, líder do partido ultradireitista Chega, anunciou nesta segunda-feira, 23, que pretende realizar uma 'investigação própria' sobre o ministro do Supremo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou seguimento à Reclamação Constitucional nº 80.286, apresentada pelo Instituto de Previdência e Assistência...
O ex-presidente Jair Bolsonaro está sendo interrogado neste momento no Supremo Tribunal Federal sobre a suposta tentativa de golpe de estado. Em clima meio tenso,...
Em novo depoimento prestado nesta segunda-feira, 9, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid declarou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve conhecimento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta segunda-feira, 9, ao interrogatório de Jair Bolsonaro e outros sete réus do chamado "núcleo 1" da ação...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) ingressou com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) por suposta difamação....
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), manifestou-se na manhã desta quarta-feira, 4, durante a sessão plenária, a respeito do...
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta quarta-feira, 4, um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o...
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo partido Solidariedade contra o critério de idade adotado como forma de desempate na eleição da...
