Mudança de discurso do PCdoB sobre Daniel Brandão revela oportunismo, incoerência e hipocrisia
A mudança repentina do PCdoB sobre a nomeação de Daniel Brandão para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) soa, no mínimo, contraditória, pra não...
PCdoB pede a Moraes afastamento de Daniel Brandão do TCE-MA
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) protocolou nova petição no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 10, pedindo ao ministro Alexandre de Moraes o afastamento...
Duas cadeiras vazias e o silêncio do Supremo sobre o Maranhão, publica VEJA
O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) opera de forma incompleta há quase dois anos, com duas cadeiras vagas e um impasse que depende de...
Despacho de Flávio Dino no STF pode atingir indicações ao TCE-MA dos últimos 10 anos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de diligência preliminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7780, que questiona as...
“É lícita a prova consistente em gravação ambiental”, diz STF; análise desmonta tese de ‘espionagem’ no MA
O Supremo Tribunal Federal (STF) já consolidou o entendimento de que é lícita a prova obtida por meio de gravação ambiental realizada por um dos...
Hildo critica decisões individuais no STF, cita caso do Maranhão e defende fim do uso político das ADIs
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) defendeu, em debate na TV Câmara, a necessidade de regras mais rígidas e transparentes no julgamento de ações pelo Supremo...
Presidente do TJMA participa de reunião com novo presidente do STF, ministro Edson Fachin
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, participou, nesta terça-feira (30/9), da reunião convocada pelo novo presidente do Supremo Tribunal...
STF mantém 513 deputados federais para 2026 e adia reforma na Câmara
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o número de deputados federais para as eleições de 2026 permaneça o mesmo das...
Fachin toma posse na presidência do STF e reafirma defesa da Constituição contra retrocessos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira, 29, que a Corte não deixará de julgar leis e emendas que...
Ministro Barroso mantém decisão que determina ao estado recuperação, manutenção e sinalização de rodovias
O ministro Luis Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão dormiu do desembargador Gervásio Protásio dos Santos Junior que determinou prazo de 100...
CPMI do INSS convoca advogada usada para fazer denúncias contra o governador do Maranhão
O Senado aprovou, na semana passada, o requerimento 1802/2025, que convoca a advogada mineira Clara Alcântara Botelho Machado para depor na Comissão Parlamentar Mista de...
Sindjus-MA acompanha julgamento no STF sobre ação rescisória dos 21,7%
A Diretoria do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), ao lado de sua assessoria jurídica, tem acompanhado de perto, nas últimas duas semanas,...
