Justiça marca julgamento do suspeito de matar Ana Caroline no interior do Maranhão
A Justiça do Maranhão marcou para 30 de julho a primeira audiência de instrução e julgamento de Eliseu Castro, suspeito de praticar o feminicídio de...
A Justiça do Maranhão marcou para 30 de julho a primeira audiência de instrução e julgamento de Eliseu Castro, suspeito de praticar o feminicídio de...
A Justiça do Maranhão condenou o município de Santa Inês, a efetivar a lotação de todos os servidores aprovados no Concurso Público Edital 01/2011, realizado...
Faleceu na madrugada desta quinta-feira, 25, aos 82 anos, o desembargador Raimundo Cutrim. Ele estava internado no hospital UDI, em São Luís, há alguns dias....
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa, acusando-as de falharem na prestação de...
Nesta quarta-feira, 24, desembargadores do Tribunal de Justiça devem decidir o destino da juíza de direito Gisele Ribeiro Rondon, da 7ª Vara Cível do Termo...
A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária e a pagar uma indenização de 2 mil...
A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial limitou o entendimento sobre a forma exigida para contratação de garantia de alienação fiduciária de imóvel, na qual a propriedade...
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) iniciou a terceira edição do mutirão da campanha “Vestindo Inclusão”, que tem como objetivo arrecadar toalhas de banho,...
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, empossou nesta sexta-feira, 19, a juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro (titular da 13ª...
A Justiça do Maranhão concedeu, com caráter de urgência, medidas protetivas a três mulheres indígenas que alegam ter sido vítimas de violência por parte...
A Justiça do Maranhão aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou rés Emanuelly Stefany Holanda Negreiros e Anne Karoline Holanda de Araújo por planejarem...
O Judiciário maranhense, por meio da Circular Conjunta nº 92/2024, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz...