O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) empossou, nesta sexta-feira (11), 34 novos juízes e juízas substitutos, aprovados no concurso regido pelo Edital nº 1/2022....
Ministro sustenta que Alexandre de Moraes utilizou relatórios produzidos no curso de uma possível apuração contra si para transformar o relator em alvo André Mendonça...
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu temporariamente, nesta quarta-feira (26), durante sessão jurisdicional do Órgão Especial, a eficácia de 12 incisos do artigo...
A Justiça condenou Ana Paula Cunha da Silva a 21 anos e nove meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte da própria filha,...
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manifestou pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Benedito de Jesus Guimarães Belo. A manifestação foi feita pelo presidente...
Não haverá expediente no Judiciário do Estado do Maranhão na segunda-feira, 10/8 (ponto facultativo), e terça-feira, 11/8 (Dia do Advogado). As datas estão relacionadas na...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária da Corte para 2027, estimada em R$ 1,2 bilhão. A decisão foi...
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação...
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou o uso ético, responsável, seguro e supervisionado de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) por magistrados, magistradas,...
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou Sessão Solene de Diplomação e entrega da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda...
A Justiça do Maranhão negou o pedido de um motorista de aplicativo que buscava reativar sua conta na plataforma 99 e receber indenização por danos...
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza, nesta quinta-feira (30), às 17h, a Sessão Solene de Diplomação do desembargador Flávio Vinícius Araújo Costa e...