TJMA adota medidas de segurança após ataques massivos automatizados ao sistema PJe
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informou que desde o último dia 5 de junho de 2025, o Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe)...
Homem que matou companheira a facadas no MA é condenado a 24 anos de prisão
Wendel Silva Machado foi condenado a 24 anos e nove meses de prisão pelo assassinato de Carla Tayra Sousa de Oliveira, de 19 anos. O...
Corregedoria do TJMA abre sindicância contra juiz de Balsas por suposta quebra de imparcialidade
O Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, determinou, via ofício, a instauração de sindicância para apurar a conduta do juiz...
Justiça obriga empresas e loja de departamentos a tornarem calçadas acessíveis em São Luís
As empresas G.C., V.P. e a loja de departamentos H. foram condenadas pela Justiça do Maranhão a adaptar as calçadas que contornam seus imóveis em...
TJMA alcança 1º lugar nacional com 100% no Ranking da Transparência
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) alcançou o primeiro lugar entre os 27 tribunais estaduais no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2025, que objetiva incentivar...
Justiça de DF reconhece mulher trans como mãe e homem trans como pai parturiente de bebê
A Justiça do Distrito Federal determinou que um cartório de Brasília registre corretamente a maternidade e a paternidade de um bebê de cinco meses, filho...
Mulher muda de estado com filha após agressor descobrir localização revelada pela Justiça
Uma mulher de Pernambuco foi forçada a abandonar o emprego, mudar de estado com a filha menor de idade e apagar qualquer rastro de onde...
Agora é lei: carro financiado pode ser retomado sem precisar ir à Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de dar um passo decisivo para desburocratizar a recuperação de bens financiados. Publicado nesta quarta-feira, 5, o Provimento...
Justiça anula licença para usina termoelétrica em São Luís e proíbe obra em área ambientalmente sensível
A Justiça Federal determinou a anulação da Licença Prévia nº 612/2019, que havia sido concedida para a instalação da Usina Termoelétrica Geramar III na Zona...
TJMA abre seletivo para assessor com foco em inteligência artificial e automação
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou o Edital de Seleção nº EDT-GDJAP 12025, destinado ao provimento de 1 (uma) vaga para o cargo...
TJMA suspende lei que criava 840 cargos sem concurso e notifica prefeito de Bela Vista
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu medida cautelar, nesta quarta-feira, 4, para suspender trechos da Lei Municipal nº 50/2025, de Bela Vista do...
Destaque e julgamento sobre eleição da ALEMA será concluído no Pleno do STF com votos anteriores mantidos
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo partido Solidariedade contra o critério de idade adotado como forma de desempate na eleição da...