Nesta sexta-feira, 13, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela manutenção da prisão preventiva da advogada, empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão...
A Justiça estadual deu seis meses para o Estado do Maranhão adotar providências para contratar empresa terceirizada para realizar o asseio diário das enfermarias do...
A Justiça do Maranhão condenou dois clientes a indenizar um restaurante de São Luís por danos morais após publicarem comentários injuriosos e caluniosos nas redes...
Estudantes regularmente matriculadas/os e com frequência efetiva em cursos de níveis superior (graduação) e pós-graduação podem se inscrever entre as 10h do dia 9 de setembro...
A secretaria de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) implementou um questionário como parte de um conjunto de ações direcionadas aos...
Em comunicado divulgado neste domingo, 8, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disse ter sido alvo de um ataque hacker ocorrido última sexta-feira, 6. Descrita...
Um homem foi condenado pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís a devolver o valor de R$ 1.316,35, recebido...
Uma jovem, identificada como Juliana Dutra dos Santos, de 19 anos, foi condenada a 21 anos e três meses de prisão pelo homicídio triplamente qualificado...
A Justiça Federal condenou a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a finalizar os estudos de identificação, delimitação e demarcação do território...
Um homem, identificado como Rafael Reis Silva, acusado de matar sua companheira, Girley do Bom Parto Sampaio Barbosa, e o vizinho Anderson Chaves Soares, foi...
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em solenidade nesta sexta-feira, 6, vai empossar 28 novos juízes de Direito, aprovados no Concurso Público para o...
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, deu posse, nesta quinta-feira, 5, à juíza Lucimary Castelo Branco, titular do 6º Juizado...
