Brandão participa da solenidade de abertura do Ano Judiciário 2026 no TJMA
Nesta quarta-feira, 21, foi realizada a sessão plenária de abertura do Ano Judiciário 2026, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA),...
CNJ define critérios do Ranking da Transparência do Judiciário para 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Portaria 468/2025, o regulamento e os critérios de avaliação para a nona edição do Ranking da...
Cartórios disponibilizam serviço que transforma conteúdo digital em prova jurídica
Os cartórios de notas de todo o Brasil passaram a contar, a partir de 5 de janeiro, com a ferramenta e-Not Provas, serviço digital voltado...
Procurador-geral do MPMA classifica como precipitada exoneração de promotores do Gaeco
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi surpreendido, no início deste mês, com o pedido de exoneração dos dez promotores que integravam o Grupo de...
Dois novos provimentos alteram procedimentos em cartório de notas
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça, instituiu dois novos atos normativos, que alteram rotinas nos tabelionatos de notas do...
Desembargador pede sessão extraordinária para analisar pedido de intervenção estadual em Turilândia
O desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), solicitou a designação de uma sessão extraordinária da Seção de Direito...
Judiciário maranhense retoma atividades jurisdicionais a partir de 21 de janeiro
O Poder Judiciário do Maranhão retoma, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, o pleno funcionamento das atividades jurisdicionais em todo o Estado....
TRE-MA abre ano judiciário de 2026 com primeira sessão no dia 21 de janeiro
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realizará, no próximo dia 21 de janeiro, às 15h, a primeira sessão de julgamento do ano de 2026....
Acusado de matar vizinha a golpes de foice será julgado pelo Tribunal do Júri em Imperatriz
Na primeira audiência de instrução e julgamento realizada este ano no novo Fórum da cidade de Imperatriz, no dia 15 de janeiro, o juiz Glender...
Portaria define regras para presença de menores em Carnaval de Açailândia, Brejão e Cidelândia
O Judiciário e o Ministério Público do Maranhão disciplinaram o acesso e a permanência de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco nos municípios de...
Justiça de São Luís suspende ação contra a Azul após decisão do STF sobre cancelamento de voo
Uma sentença do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís determinou a suspensão de um processo movido contra a Azul...
Justiça condena Prefeitura de Imperatriz a indenizar proprietária por terreno invadido
A Vara Agrária da Comarca de Imperatriz acolheu parcialmente os pedidos de uma mulher em uma Ação de Reintegração de Posse e condenou o Município...