O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) anunciou, por meio do Edital N° 9/2024, uma retificação no período de realização das inscrições e provas para o seletivo de estágio no Poder Judiciário.
De acordo com o novo cronograma, as inscrições estarão abertas de 8/3/2024 até às 12h do dia 18/3/2024.
Esta seleção refere-se ao Programa de Estágio Remunerado no Poder Judiciário do Estado do Maranhão, regido pelo Edital N° 7/2024.
O Edital N° 9/2024 estabelece um novo cronograma para as etapas do processo seletivo, mantendo inalterados os demais itens do Edital N° 7/2024.
O objetivo do seletivo é preencher 532 vagas de estágio do ensino médio, graduação e pós-graduação.
As inscrições e provas online serão recebidas exclusivamente via internet durante o período indicado, incluindo sábados, domingos e feriados. Outras formas de inscrição não serão aceitas.
Assinado pelo presidente do TJ-MA, desembargador Paulo Velten, em 1º de fevereiro, o Edital 72024 também possibilita que candidatos concorram por vagas em cidades do interior, conforme termos do Edital.
O Processo Seletivo será conduzido conforme o edital, seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações, com a supervisão do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e da Comissão do Processo Seletivo do TJ-MA.
Será garantida a reserva de vagas para pessoas com deficiência, pretas ou pardas.
A Seleção visa preencher 298 vagas para estágios extracurriculares de ensino médio e graduação, além de 234 vagas para estágio extracurricular de Pós-Graduação em Direito (Residentes Jurídicos) e em áreas de interesse do TJ-MA.
Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados nos cursos e semestres equivalentes, conforme previsto no Anexo I do edital, além de formar um cadastro de reserva.
O valor da Bolsa-Auxílio varia conforme o nível de ensino: 1 salário mínimo para Ensino Superior, 2 salários mínimos para Pós-Graduação e 60% do salário mínimo para o Ensino Médio.
O estágio não inclui benefícios como auxílio-alimentação ou auxílio-saúde, exceto pelo auxílio-transporte, que seguirá os valores pagos aos servidores do TJ-MA.
O regime de estágio será de 20 horas semanais para estudantes do Ensino Médio, 25 horas para estudantes do Ensino Superior e 30 horas para estudantes de pós-graduação, seguindo os horários e turnos definidos pelo TJ-MA de acordo com as necessidades do órgão.