Denúncias de racismo recebem protocolo de processamento dentro do TRE-MA
Está em vigor a Portaria 654/25 (formato PDF) que formaliza o protocolo de processamento de denúncias de racismo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A...
Está em vigor a Portaria 654/25 (formato PDF) que formaliza o protocolo de processamento de denúncias de racismo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Paulo Velten encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça informando o encerramento do biênio do jurista Antônio...
O deputado estadual Hemetério Weba (PP) protocolizou um recurso no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), cujo conteúdo tramita em segredo de justiça....
Durante a Sessão Plenária Administrativa realizada nesta quarta-feira, 2, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram para compor uma lista tríplice destinada...
O desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira e a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza foram empossados como presidente e vice-presidente/corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do...
O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho e o juiz Angelo Antônio Alencar dos Santos participaram, nesta sexta-feira, 21, de suas últimas sessões de julgamento...
Estão abertas as inscrições para advogados concorrerem à vaga de membro substituto na categoria jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). [caption id="attachment_151378" align="aligncenter"...
Os candidatos eleitos no pleito municipal de 2024 em todo o país têm até quinta-feira, 19 para serem diplomados pela Justiça Eleitoral, de acordo com...
Em um parecer conclusivo, a juíza titular da 76ª Zona Eleitoral de São Luís, Patrícia Marques Barbosa, apontou irregularidades nas contas de campanha do prefeito...
Em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizada nesta quarta-feira, 4, a juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia (titular da...
A Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, do Tribunal de Justiça do Maranhão, foi eleita pelo pleno com 16 votos, na manhã desta quarta-feira, 13,...
Em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira, 29, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), reverteu a decisão do Juízo de primeira instância e...