Em regime de urgência, Câmara de São Luís aprova criação da Secretaria Municipal da Mulher
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei enviado pelo Executivo Municipal que cria a Secretaria Municipal da...
Câmara promulga lei que proíbe mulheres trans em banheiros femininos de São Luís
A Câmara Municipal de São Luís promulgou a Lei nº 201/23, que proíbe mulheres trans de utilizarem banheiros, vestiários e espaços similares destinados ao público...
Câmara de São Luís aprova projetos voltados à saúde, inclusão e combate ao trabalho infantil
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (29), uma série de projetos de lei com foco em saúde pública, inclusão...
Mesmo com veto à LOA, Câmara e Prefeitura de São Luís alinham pagamento de emendas
A Câmara Municipal de São Luís aprovou a manutenção do veto do Executivo ao trecho da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 que previa um...
Defensor do Passe Livre Estudantil, Marlon Botão assume comissão de mobilidade na CMSL
A Câmara Municipal de São Luís oficializou a nomeação do vereador Marlon Botão (PSB) como presidente da Comissão Permanente de Mobilidade Urbana, Regularização Fundiária e...
Vereadores cobram Passe Livre Estudantil em São Luís e anunciam novo aporte de R$ 2,3 milhões
A Câmara Municipal de São Luís voltou a debater a implantação do Passe Livre Estudantil durante sessão dessa quarta-feira, 18, onde parlamentares anunciaram novos recursos...
Desembargador autoriza Prefeitura de São Luís a abrir créditos emergenciais mesmo sem LOA aprovada
O desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, da Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), decidiu manter parcialmente os efeitos de...
Câmara de São Luís aprova PPA com passe livre estudantil e avança na votação do Orçamento de R$ 6 bilhões
A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quarta-feira (11), uma das sessões mais importantes do calendário legislativo de 2026, ao concentrar a pauta na...
Blogueiro repudia “agressões do vereador Gaguinho” no pátio da Câmara
O blogueiro Rafael da Juventude repudiou, em nota, as “agressões sofridas” por parte do vereador Édson Gaguinho, no estacionamento da Câmara Municipal de São Luís....
Assembleia e Câmara de São Luís abrem oficialmente os trabalhos de 2026 nesta segunda
A Câmara Municipal de São Luís realiza nesta segunda-feira (2), às 9h, a Sessão Solene de abertura da Sessão Legislativa Ordinária de 2026. A cerimônia...
Votação do Orçamento 2026 de São Luís é adiada novamente e fica sem data definida
A votação do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e do Orçamento Municipal de São Luís para o exercício financeiro de 2026 foi novamente adiada e, desta...
Projeto de Braide que altera Controladoria é retirado de pauta e segue para comissões da Câmara
A votação do projeto de lei enviado pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide, que propõe mudanças na legislação da Controladoria-Geral do Município (CGM), não...