O Ministério Público Federal (MPF) notificou a Prefeitura de Alcântara após identificar irregularidades na oferta de alimentação nas escolas da rede municipal. Foram expedidas recomendações...
O Ministério Público Federal no Maranhão instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a aplicação de recursos públicos da saúde no município de São Luís. A medida,...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma sentença na Justiça Federal que obriga o Município de São Luís, o Estado do Maranhão, a Infraero e...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão que condena o ex-prefeito de São Francisco do Brejão, Alexandre Araújo dos Santos, um particular que atuava como...
A Justiça Federal condenou a ex-secretária de Finanças de Apicum-Açu, interior do Maranhão, Lindalva de Jesus Costa Gonçalves, e o ex-vereador Heraclio Ory de Sousa...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da ex-prefeita de Amarante do Maranhão, Adriana Luriko Kamada Ribeiro, por atos de improbidade administrativa relacionados à...
A iniciativa “Investigação a partir de sistemas de informações das emendas parlamentares de saúde destinadas aos municípios maranhenses”, desenvolvida pelo Ministério Público Federal (MPF) no...
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio do Procurador da República Diego Messala Pinheiro da Silva, instaurou um Inquérito Civil para apurar um...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a elaboração e o início da implementação, em 180...
A Universidade Federal do Maranhão (Ufma) atendeu à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e aprovou uma resolução que torna obrigatória a divulgação dos espelhos...
Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão determinou que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma...
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão instaurou, por meio da Portaria nº 58, publicada em diário eletrônico, um inquérito civil público para investigar a...
