O Ministério Público Federal no Maranhão iniciou um procedimento de Acompanhamento fiscalizatório com o objetivo, a princípio, de viabilizar as medidas indicadas na proposta de...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação, na Justiça Federal, de um servidor do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e mais quatro pessoas...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) obtiveram a condenação de dois réus por...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença que obriga o município de Matões do Norte, no interior do Maranhão, a tomar providências para revisar cadastros...
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) está movendo ações na Justiça para recuperar R$ 900 milhões de dez municípios, acusados de inflar o número...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar – urgente e provisória – para paralisar a instalação de um complexo de geração de energia eólica...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de dois fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Maranhão...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação, por estelionato, de um homem que tentou se passar por servidor público do Estado do Maranhão para...
O Conselho Penitenciário do Estado do Maranhão (Copen/MA) realizou inspeção na Unidade Prisional de Ressocialização São Luís – 6 (UPSL 6), no complexo Penitenciário de...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) expediram Recomendação, em 6 de junho, aos vereadores das cidades maranhenses...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou, na última quarta-feira (15), recurso ao Plenário do Supremo Tribunal Federal da decisão do ministro Nunes Marques que...
Em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Maranhão condenou um servidor público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
