MPF apura danos ambientais causados pela queda de ponte em Estreito
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou o processo de apuração dos fatos e das responsabilidades acerca do caso de desabamento do vão central da ponte...
Município de Serrano do MA assina acordo com MPF para devolver R$ 3 milhões em recursos do Fundeb
O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais...
Justiça federal determina revisão de cadastros do Bolsa Família em São Domingos do MA com indícios de fraudes
O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença que obriga o município de São Domingos do Maranhão a tomar providências para revisar cadastros dos benefícios do...
PF deflagra operação contra desvio de emendas parlamentares; R$ 1,4 bilhão foi movimentado
Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU) foi deflagrada nesta terça-feira (10) para desarticular um esquema...
Justiça federal condena três pessoas por danos ambientais em reservas do Maranhão
Após ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), três pessoas foram condenadas por danos ao meio ambiente em reservas naturais do Maranhão. Dois...
Justiça federal condena ex-servidores do INSS por fraudes previdenciárias de mais de R$ 2,7 milhões em Viana
Após ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), dois ex-agentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados por improbidade administrativa cometida na agência...
Justiça Federal condena ex-prefeita de Godofredo Viana por desvio de empréstimos consignados
Atendendo a uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou Maria da Conceição dos Santos de Matos, ex-prefeita do município maranhense de...
Justiça Federal condena responsáveis por construção irregular de pousada em reserva no Delta do Parnaíba
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação dos responsáveis pela construção de uma pousada na Ilha das Canárias, situada na área da Reserva Extrativista...
Caso idêntico ao do ‘Tio Paulo’ é registrado em São Luís; idosa morta é levada pelo filho ao MPF
Na noite de domingo, 17, um homem levou a mãe, uma idosa de 97 anos, já sem vida, em uma cadeira de rodas, até a...
Justiça federal condena ex-prefeito e ex-secretário por prejuízo de R$ 1,3 milhão aos cofres de Peritoró
Após uma ação civil movida pelo Ministério Público Federal (MPF), o ex-prefeito de Peritoró, Agamenon Lima Milhomem, e o ex-secretário municipal de Educação e Cultura,...
Operações de crédito ordenadas pelo Banco Central são investigadas pelo MPF
Um inquérito aberto pelo Ministério Público Federal vai investigar “operações de empréstimo pessoal e cartão de crédito com pagamento mediante consignação” reguladas pelo Banco Central....
Justiça federal condena tesoureiro da Caixa que simulou extorsão para encobrir roubo de R$ 400 mil
Um tesoureiro da Caixa Econômica Federal (CEF), que não teve o nome divulgado, foi condenado por peculato e comunicação falsa de crime, em Imperatriz, após...