MPF abre inscrições para o 31º Concurso de Procurador da República com vagas para o MA
Estão abertas as inscrições para o 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República. O concurso oferece 58 vagas, com subsídio inicial...
MPF investiga Hapvida por suposta recusa de cobertura de tratamento a crianças com autismo
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão instaurou um inquérito civil para apurar a conduta da operadora de plano de saúde Hapvida Assistência Médica Ltda....
Prefeito de Raposa tem bens bloqueados por descumprir decisão do MPF em ação contra ocupação irregular
A Justiça Federal, por meio da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Maranhão, emitiu decisão referente ao processo nº 0097677-95.2015.4.01.3700, que...
MPF abre inscrições para o 31º concurso para procurador da República
Estão abertas as inscrições para o 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República. O edital do certame foi publicado no Diário Oficial da...
MPF investiga irregularidades na conta do Fundeb em Ribamar Fiquene
O Ministério Público Federal (MPF) expediu a Portaria PRM/ITZ/MA nº 12, instaurando um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na conta única do Fundo de...
Justiça federal condena dono de imóvel por danos em área de preservação no Araçagi
Após ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), um proprietário de terreno foi condenado por realizar intervenções irregulares em uma área de preservação...
Justiça federal condena dono de fazenda a recuperar área de floresta desmatada ilegalmente no MA
Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), um proprietário de terras foi condenado pela prática de desmatamento ilegal e abertura de áreas...
Justiça federal condena ex-prefeito e ex-secretário de Primeira Cruz por desvio de verbas do Fundef
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de João Teodoro Nunes Neto Sérgio e Ricardo de Albuquerque Bogéa por desvios de recursos do antigo...
Justiça federal bloqueia R$ 134 milhões do Fundeb em 10 municípios do Maranhão por fraude no censo escolar
Após ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), dez municípios maranhenses tiveram bloqueio de R$ 134 milhões nos valores recebidos do Fundo de...
MPF cria Gaeco Nacional para combater facções, tráfico e corrupção
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, nesta segunda-feira (17), a criação do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado, conhecido como ‘Gaeco Nacional’....
Justiça federal condena Município de São Luís e manda remover publicidade irregular no Centro Histórico
A Justiça Federal acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o Município de São Luís remova materiais publicitários irregulares instalados na...
Ex-prefeito é condenado após ação do MPF por má gestão de verbas da Educação em Santa Inês
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, por improbidade administrativa devido má gestão de...