STJ indica Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi para compor o Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a indicação dos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi para integrarem o...
TSE manda PSDB de Sergipe devolver quase R$ 1 milhão aos cofres públicos
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que considerou não prestadas, dentro do prazo legal,...
TSE aprova criação da federação Renovação Solidária, que unifica Solidariedade e PRD
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, durante sessão administrativa nesta quinta-feira, 4, o pedido de criação da federação partidária Renovação Solidária, formada pelo...
TSE arquiva ação contra o União Brasil e garante mandato de Neto Evangelista
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, de forma unânime, encerrar o processo que acusava o União Brasil de suspeitas de irregularidades no cumprimento da cota...
Lei das Eleições completa 28 anos como guardiã da regularidade eleitoral
Sancionada no dia 30 de setembro de 1997, a Lei Federal nº 9.504, conhecida como Lei das Eleições, alterou significativamente o panorama político brasileiro ao...
TSE mantém multa ao PL e PRD por propaganda antecipada em convenção em Tutóia
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter a condenação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aos diretórios municipais do Partido Liberal...
TSE julga recurso sobre multa ao PL e PRD por propaganda antecipada em Tutóia
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta terça-feira, 23, a partir das 19h, um recurso referente a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão...
TSE adia julgamento sobre fraude à cota de gênero envolvendo o PSC no Maranhão
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu adiar o julgamento do processo que apura suposta fraude à cota de gênero pelo Partido...
Moraes pede extradição de ex-assessor acusado de vazar informações sigilosas do STF e TSE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao Ministério da Justiça a extradição de seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro, atualmente na Itália,...
STF define listas tríplices para escolha de membros do TSE na classe de juristas
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta última quarta-feira, 28, duas listas tríplices para a escolha de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe...
STF forma maioria para validar regra do TSE que impede candidatura de quem não prestar contas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 15, para confirmar a validade de uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede a...
TSE julga validade de candidatura do prefeito reeleito em Paulino Neves
Está na pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira, 6, o Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral nº 0600196-70.2024.6.10.0040, que contesta a...
