Família de Juliana Marins pede que nova autópsia seja realizada no Brasil
A família da publicitária Juliana Marins, que morreu após uma queda em uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia, entrou com um pedido na Justiça...
Humorista é condenado a 8 anos de prisão por falas preconceituosas no YouTube
A Justiça Federal, atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o humorista Léo Lins a oito anos e três meses de prisão, em...
Ex-prefeito já falecido é condenado por desvio milionário em Buriticupu e herdeiros arcarão com dívida
O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal a condenação do espólio de um ex-prefeito de Buriticupu (MA), já falecido, e de uma construtora...
Prefeito de Raposa tem bens bloqueados por descumprir decisão do MPF em ação contra ocupação irregular
A Justiça Federal, por meio da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Maranhão, emitiu decisão referente ao processo nº 0097677-95.2015.4.01.3700, que...
Justiça federal condena dono de imóvel por danos em área de preservação no Araçagi
Após ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), um proprietário de terreno foi condenado por realizar intervenções irregulares em uma área de preservação...
Justiça federal condena dono de fazenda a recuperar área de floresta desmatada ilegalmente no MA
Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), um proprietário de terras foi condenado pela prática de desmatamento ilegal e abertura de áreas...
Justiça federal bloqueia R$ 134 milhões do Fundeb em 10 municípios do Maranhão por fraude no censo escolar
Após ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), dez municípios maranhenses tiveram bloqueio de R$ 134 milhões nos valores recebidos do Fundo de...
Justiça federal condena Município de São Luís e manda remover publicidade irregular no Centro Histórico
A Justiça Federal acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o Município de São Luís remova materiais publicitários irregulares instalados na...
Justiça federal determina recuperação de área degradada no Mercado do Peixe, em São Luís
O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal a condenação do estado do Maranhão por danos ambientais na área do Mercado do Peixe, em...
Prefeitura de São Luís tem 30 dias para corrigir edital de concurso após decisão da Justiça Federal
Prefeitura tem 30 dias para cumprir decisão. Edital do certame descumpre Lei nº 9.696/98 ao não exigir registro profissional junto ao Conselho Regional de Educação...
Justiça federal determina revisão de cadastros do Bolsa Família em São Domingos do MA com indícios de fraudes
O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença que obriga o município de São Domingos do Maranhão a tomar providências para revisar cadastros dos benefícios do...
Justiça federal dá 30 dias para a Prefeitura de Caxias garantir fornecimento de medicamentos nas unidades de saúde
A Justiça Federal confirmou decisão liminar anterior, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Maranhão...