A Justiça Federal proferiu sentença determinando que o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), adeque...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma sentença na Justiça Federal que obriga o Município de São Luís, o Estado do Maranhão, a Infraero e...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Esperantinópolis (MA) Mário Jorge Silva Carneiro pelo crime de dispensa ilegal de licitação. Ele...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão que condena o ex-prefeito de São Francisco do Brejão, Alexandre Araújo dos Santos, um particular que atuava como...
A Justiça Federal condenou a ex-secretária de Finanças de Apicum-Açu, interior do Maranhão, Lindalva de Jesus Costa Gonçalves, e o ex-vereador Heraclio Ory de Sousa...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da ex-prefeita de Amarante do Maranhão, Adriana Luriko Kamada Ribeiro, por atos de improbidade administrativa relacionados à...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os valores para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em...
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Pedro do Rosário, Adailton Martins, e uma servidora pública do município por atos de improbidade administrativa envolvendo recursos...
A Justiça Federal condenou o proprietário de um imóvel tombado localizado na Rua Afonso Pena, no Centro Histórico de São Luís, a realizar obras de...
A família da publicitária Juliana Marins, que morreu após uma queda em uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia, entrou com um pedido na Justiça...
A Justiça Federal, atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o humorista Léo Lins a oito anos e três meses de prisão, em...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal a condenação do espólio de um ex-prefeito de Buriticupu (MA), já falecido, e de uma construtora...
