TJMA deve decidir destino de juíza denunciada por assédio moral
Nesta quarta-feira, 24, desembargadores do Tribunal de Justiça devem decidir o destino da juíza de direito Gisele Ribeiro Rondon, da 7ª Vara Cível do Termo...
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A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial limitou o entendimento sobre a forma exigida para contratação de garantia de alienação fiduciária de imóvel, na qual a propriedade...
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, empossou nesta sexta-feira, 19, a juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro (titular da 13ª...
O Judiciário maranhense, por meio da Circular Conjunta nº 92/2024, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz...
O Poder Judiciário do Maranhão e a Procuradoria Geral do Estado informam a todos os credores de precatórios da Administração Pública Direta e Indireta do...
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, recebeu na manhã desta segunda-feira (15/7), o presidente da Federação dos Municípios do...
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por meio da Diretoria de Recursos Humanos, publicou o Edital EDT-GP – 412024, que trata sobre...
Em mais uma decisão do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (TJMA), o Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho suspende o bloqueio de verbas públicas...
O Ministério Público do Maranhão e o Tribunal de Justiça assinaram nesta terça-feira, 25, um acordo de cooperação técnica com o objetivo de garantir a...
Em sessão solene realizada nesta sexta-feira, 21, tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Maria da Graça Amorim. A nova desembargadora...
O Tribunal de Justiça do Maranhão realizará, nesta sexta-feira, 21, sessão solene de diplomação e entrega da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais...
Com o objetivo de receber opiniões e considerações a respeito das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025, o Tribunal de Justiça...