Judiciário do Maranhão não terá expediente nos dias 10 e 11 de agosto
Não haverá expediente no Judiciário do Estado do Maranhão na segunda-feira, 10/8 (ponto facultativo), e terça-feira, 11/8 (Dia do Advogado). As datas estão relacionadas na...
TJMA declara suspeição e afasta juiz Douglas Martins em processos com atuação de Lítia Cavalcanti
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Seção de Direito Público, acolheu, por maioria de votos, incidente de suspeição apresentado pela promotora...
João Carlos retorna à Prefeitura de Buriticupu e exonera comissionados
O prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, retornou oficialmente ao comando do Poder Executivo Municipal nesta sexta-feira (31), após decisão da Primeira Câmara...
STF leva programa de escuta a comunidades indígenas e quilombolas no Maranhão
A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, ao longo desta semana, uma série de visitas a comunidades...
Flávio Costa e Joseane Bezerra são diplomados desembargadores do Tribunal de Justiça do MA
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou Sessão Solene de Diplomação e entrega da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda...
Análise de documentos levanta suspeita de erro na investigação contra Beto Castro
A ação ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o vereador Beto Castro (Avante), disponível para consulta no portal do Tribunal de Justiça, apresenta...
Justiça determina que Câmara de São Luís nomeie aprovados em concurso no prazo de 30 dias
Os candidatos aprovados no cadastro de reserva do concurso público da Câmara Municipal de São Luís voltaram a cobrar o cumprimento da decisão da Vara...
Desembargadora Joseane Bezerra assume presidência de comissão contra assédio no TJMA
As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1° e 2° graus do Poder Judiciário do Maranhão,...
Câmara de São Luís recorre contra suspensão de lei sobre banheiros para pessoas trans
A Câmara Municipal de São Luís apresentou embargos de declaração ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para tentar modificar a decisão do Órgão Especial...
TJMA abre inscrições para a 6ª edição do Programa Meritus na temática Licitações e Contratos
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) abre, de 13 de julho a 14 de agosto de 2026, as inscrições para a 6ª edição do Programa Meritus,...
Camarão volta a recorrer ao TJMA para impedir uso de dados sigilosos pela CPI da Alema
O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, impetrou um novo mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Maranhão contra a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa...
Moraes e Dino impõem prazo de 48h para TJMA e mais 6 tribunais explicarem “supersalários”
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e outros seis tribunais estaduais prestem esclarecimentos, em até 48 horas,...