Judiciário inaugura sede própria da Corregedoria do serviço extrajudicial (COGEX)
Com a inauguração de uma sede própria para a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), o Poder Judiciário do Maranhão entregou à sociedade maranhense nesta...
TJMA abre inscrições para o Auxílio-Bolsa de Estudos
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por meio da Diretoria de Recursos Humanos (DRH), abriu inscrições, nesta segunda-feira (16/9), para o 6º...
Portaria barra entrada no TJMA de desembargadores afastados, juízes e demais envolvidos na operação ’18 Minutos’
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, encaminhou um ofício à diretora de Segurança Institucional e Gabinete Militar do TJMA, Claridelma...
Operação da PF: Desembargadores são afastados por ordem do STJ
Alvos da operação 'Operação 18 Minutos', deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira, 14, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, Nelma Sarney,...
Desembargador derruba decisão judicial e retorna prefeito afastado em Lago dos Rodrigues
Afastado do cargo por 90 dias por decisão proferida ontem pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, o prefeito de Lago...
Presidente do TJMA apresenta relatório de 100 dias de gestão
Durante a sessão plenária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) desta quarta-feira, 7, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, apresentou relatório de trabalho...
Juiz de Direito é afastado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do MA
O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou o afastamento do juiz de Direito Thales Ribeiro...
TJMA deve decidir destino de juíza denunciada por assédio moral
Nesta quarta-feira, 24, desembargadores do Tribunal de Justiça devem decidir o destino da juíza de direito Gisele Ribeiro Rondon, da 7ª Vara Cível do Termo...
Justiça limita entendimento sobre uso de documento particular em alienação fiduciária de imóvel
A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial limitou o entendimento sobre a forma exigida para contratação de garantia de alienação fiduciária de imóvel, na qual a propriedade...
TJMA empossa juíza Ariane Mendes como desembargadora substituta
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, empossou nesta sexta-feira, 19, a juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro (titular da 13ª...
Judiciário recomenda protocolo para reintegrações de posse em moradia coletiva ou área produtiva
O Judiciário maranhense, por meio da Circular Conjunta nº 92/2024, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz...
Estado do MA e Tribunal de Justiça assinam acordo para pagamento de R$ 113 milhões em precatórios
O Poder Judiciário do Maranhão e a Procuradoria Geral do Estado informam a todos os credores de precatórios da Administração Pública Direta e Indireta do...