O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Paulo Velten encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça informando o encerramento do biênio do jurista Antônio...
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, deu posse, nesta quinta-feira, 24, à juíza Maria Izabel Padilha, no cargo de desembargadora...
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou o julgamento do referendo à liminar que suspendeu o Pregão Eletrônico SRP nº 90.010/2025, por meio...
A deputada estadual Fabiana Vilar protocolou nesta quarta-feira, 23, requerimento endereçado à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão solicitando a declaração de perda do mandato...
Os questionamentos sobre os critérios adotados na convocação de candidatos aprovados no concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) não terão...
O deputado estadual Hemetério Weba (PP) protocolizou um recurso no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), cujo conteúdo tramita em segredo de justiça....
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, deferiu pedido de suspensão de liminar formulado pelo Município de Coroatá, com...
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, entregou nesta sexta-feira (4/4), ao Tribunal de Contas do Estado...
Durante a Sessão Plenária Administrativa realizada nesta quarta-feira, 2, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram para compor uma lista tríplice destinada...
A instalação e inauguração da Vara de Saúde Suplementar no termo judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha – a primeira do Brasil –,...
O Tribunal de Justiça do Maranhão deu posse, nesta sexta-feira, 21, a 32 novos servidores aprovados em concurso público para os cargos de analista judiciário,...
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) implantou o sistema Prevjud na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), com o objetivo de aumentar a eficiência na tramitação...
