Projeto do Governo Federal pretende cortar R$ 22 bilhões em benefícios fiscais
O governo disse ter a expectativa que o projeto seja aprovado ainda neste ano, para entrada em vigor em 2022
O governo disse ter a expectativa que o projeto seja aprovado ainda neste ano, para entrada em vigor em 2022
O Palácio do Planalto deverá enviar ao Congresso um projeto com valor da eleição passada corrigido pela inflação
A informação foi antecipada pela revista “Crusoé” e veio em resposta a um pedido de Lei de Acesso à Informação
Nogueira vai substituir o atual o ministro-chefe da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos
Até o momento, equipes trabalhavam para reajustar o valor de R$ 190 para R$ 250, o que já geraria um gasto adicional de R$ 18,7 bilhões para o ano que vem
Valor consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias divulgado nesta quinta pelo Ministério da Economia
A liberação do benefício depende de operacionalização do Poder Executivo
Pela proposta, caberá ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definir as alíquotas no ICMS
Com a demissão, Álvaro Antônio deve reassumir seu mandato de deputado federal por Minas Gerais; MP o investiga por desvio de recursos de campanha em 2018
Na segunda-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a reativação do sistema de bandeiras tarifárias nas contas de luz
PL está sendo analisado ao mesmo tempo pela Casa Civil e a Secretaria Geral da Presidência para ser enviado para assinatura do presidente
Em rede social, presidente tratou texto como ‘já revogado’; anulação deve ser publicada ainda nesta quarta, diz governo. Entidades criticaram possibilidade de privatização