STF manda sete tribunais devolverem penduricalhos irregulares, diz Metrópoles
O Maranhão está entre os sete estados citados em uma decisão conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a suspensão imediata de pagamentos considerados...
Flávio Costa e Joseane Bezerra são diplomados desembargadores do Tribunal de Justiça do MA
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou Sessão Solene de Diplomação e entrega da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda...
STJ mantém decisão do TJMA que proíbe oferta de consignados sem solicitação a aposentados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por maioria de votos, decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que considera abusiva...
Lucimary Castelo Branco toma posse como desembargadora do TJMA
A juíza de Direito Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos tomou posse no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nesta quarta-feira...
TJMA e PGE lançam 4ª Rodada de Chamamento para acordos de precatórios
O Poder Judiciário do Maranhão e a Procuradoria-Geral do Estado lançaram o Edital da 4ª Rodada de Chamamento, referente ao Edital Conjunto TJMA/PGE-MA, nº 01, de 19...
Órgão Especial do TJMA define cargos estratégicos para o biênio 2026/2028
Durante sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), dessa quarta-feira, 13, foram definidos novo juiz auxiliar da presidência, desembargador substituto,...
TJMA empossa juiz Nelson Melo de Moraes como desembargador substituto
O vice-presidente, no exercício da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Gervásio dos Santos, deu posse nessa quarta-feira, 13, ao magistrado Nelson...
Nova Mesa Diretora do TJMA toma posse e anuncia gestão com transparência e inovação
Com foco em uma gestão voltada à inovação e à transparência, a nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão - composta pelos desembargadores Ricardo...
TJMA empossa nova Mesa Diretora para o biênio 2026-2028 no dia 24 de abril
A sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão, para o biênio de abril de 2026 a abril de 2028,...
TJMA alerta usuários sobre risco de golpes por e-mail e orienta cuidados com mensagens suspeitas
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou um alerta aos usuários de seus sistemas e serviços para que redobrem a atenção diante de mensagens...
Após Justiça mandar ocultar R$ 62 bilhões de dívidas, corregedor questiona tribunais de 9 Estados
-Como mostrou a Coluna do Estadão, nos últimos cinco anos Justiça mandou ocultar pelo menos 2,9 milhões de dívidas, que somam R$ 62,1 bilhões; dados...
TJMA esclarece regras sobre depósitos judiciais e defende legalidade de contrato com o BRB
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou uma nota de esclarecimento detalhando como funcionam os depósitos judiciais custodiados pelo Banco de Brasília (BRB) explicando...