Ex-PM é condenado a 16 anos de prisão por homicídio em Imperatriz
A juíza Edilza Barros, titular da 1ª Vara Criminal de Imperatriz, presidiu uma sessão do Tribunal do Júri que resultou na condenação do ex-policial militar...
A juíza Edilza Barros, titular da 1ª Vara Criminal de Imperatriz, presidiu uma sessão do Tribunal do Júri que resultou na condenação do ex-policial militar...
O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu na manhã desta quarta-feira, 24, a lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional para o cargo...
O Tribunal de Justiça do Maranhão define nesta quarta-feira (24/4) a lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a)...
A Justiça acolheu parte do pedido do Ministério Público Estadual e condenou o Município de São José de Ribamar a tomar medidas para a regularização...
Em sua última semana à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o desembargador Paulo Velten entregou nesta segunda-feira (22/4) obras de...
Envolvido em denúncias graves de extorsão, coação e sonegação de valores a fundos do Judiciário, o cartorário Aurino da Rocha Luz foi suspenso por 90...
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) promove neste fim de semana dois mutirões de Conciliação em São Luís, no bairro Mauro Fecury I e...
Em decisão nessa sexta-feira, 18, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, intimou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o...
Tomou posse nesta sexta, 19 de abril, como membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o juiz federal José Valterson de Lima....
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos, em resposta a uma "Ação Popular" movida por uma cidadã, decidiu que o Município de São Luís deve...
O desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo voltou em grande estilo às suas atividades no Tribunal de Justiça do Estado. Afastado injustamente por um ministro do...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão histórica nesta segunda-feira (15) ao afastar a juíza Gabriela Hardt e os desembargadores Carlos Eduardo Thompson...