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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, que determinou o bloqueio de 15% do Fundef para o pagamento de honorários vai beneficiar cinco escritórios de advocacia que prestam serviços ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação Básica das redes estadual e municipais do Maranhão – Sinproesemma, totalizando um saque milionário de R$ 430 milhões.

São eles:

  • Volk & Giffoni – R$150.464.533,05 milhões – Escritório sediado em São Paulo com filial em Lisboa
  • Leverriher Alencar Júnior – R$98.876.693,15 milhões – Escritório sediado em São Luís
  • Ricardo Xavier Advogados – R$90.278.719,83 milhões – Escritório sediado em Recife com filial em Salvador
  • Aldairton Carvalho Advogados Associados – R$45.139.359,91 milhões – Escritório sediado em Fortaleza com filiais em São Luís, Brasília, Recife e Salvador
  • Cavalcante e Cavalcante Advogados Associados – R$45.139.359,91 milhões – Escritório sediado em Fortaleza
Foto Reprodução

Para o secretário de estado da Educação e vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, a decisão monocrática de Nunes Marques é “absurda, imoral e arbitrária”.

O titular da Seduc encaminhou ofício à Procuradoria Geral da República pedindo que o Ministério Público Federal e Supremo Tribunal Federal (STF) intervenham na decisão evitando o saque dos  15% direcionados aos escritórios acima descritos, aplicado somente sobre a parcela de 60% destinada aos profissionais de Educação no Maranhão.

Por outro lado, em nota, os advogados afirmam que os profissionais do magistério só receberão os recursos do Precatório do Fundef em razão do extenso e vitorioso trabalho deles e que os autos são públicos. E ainda: “da mesma forma que os professores tem direito à valores em razão do seu trabalho executado, agora garantidos pela Justiça, os advogados também buscam assegurar seus haveres fruto de labor técnico, honesto e eficiente”.

28 thoughts on “Precatórios do Fundef no MA: veja como será o rateio de R$ 430 milhões entre 5 escritórios de advocacia

  1. Engraçado publicaram que os Secretário Escolar tinham direito a receber ficaram de fora do rateio e agora um monte de advogados aparecem com direito algo errado.

  2. É necessário esclarecer, se esses Escritórios de Advocacia têm em seu poder, algum substabelecimento dos professores, E É necessário esclarecer se esses Escritórios de Advocacia têm em seu poder, algum documento passado pelos Professores, outorgando-lhes o direito de representá-los

  3. Absurdo esse sequestro de um valor exorbitante em nome de uma causa que não justifica tamanho valor destinado aos citados escritórios de advocacia. Sou sócio do Sinproesemma, não esperava tamanha esperteza por parte da entidade que nos representa.

  4. Gente isso é considerado o maior roubo do profissional da educação no Maranhão, isso com o apoio do próprio sindicato da categoria, que é lamentável se ter um presente da categoria as poiando roubos ao pessoal do magistério no Maranhão. Só se ver isso acontecer aqui no Estado do Maranhão, nem na prefeitura de São Luís, o prefeito junto com o sindicato da categoria, pensaram em roubar os profissionais da educação, isso é um absurdo porque os professores não autorizaram ninguém a entrada com ação jurídica, porque esse dinheiro não tem nada haver com ação de advogados. O pior o roubo é tão escandaloso que milhões e milhões pra cada grupo de advogados, misericórdia, Fernandinho Beira mar perde pô rá eles.

  5. É muito fácil dizer que fez depois de tudo pronto, mais interessante é que não se tornou público esse esforço grandioso desses grupos de advogados, agora em contagem regressiva pra recebermos o que é nosso por direito, eles aparecem com essa proposta indecente e porque não dizer imoral?

  6. Pergunto a esse sinproesema: Que assembleias? Não participei de nenhuma assembleia e muito menos sou filiadas.
    Na realidade toda essa situação foi bem planejada para que no final eles pudessem ter acesso a ser dinheiro.
    Por acaso ele tem um documento assinado por todos os professores do Estado do Maranhão?
    Nunca tive conhecimento dessas assembleias, não sei nem do que se trata, então que tipo de ação pública é essa? Como falou o nosso vice governador e secretário de educação isso é ilegal.
    Esse sindicato consultou todos os professores do estado do Maranhão para entrar com ação em relação aos juros? Simplesmente quando sabia que já estávamos próximos de receber, manipulou nessas tais de assembleias que desconheço alguns professores para assinar com a finalidade de agir dessa maneira.

  7. Sr Ministro, o Sr chegou a esse patamar pra nos derrubar??? Graças ao Sr , estamos sendo lesados. Somos uma classe sofrida e batalhadora, só Deus é por nós!! Leia a Bíblia, sobre os juízes! Quem sabe seu coração fique tocado. Da causa ganha pra quem nada fez???

  8. O PRESIDENTE DO SINDICATO, TEM QUE EXPLICAR ESSES 5 EMPRESAS CONTRADAS PARA TRABALHAR NUMA CAUSA JÁ GANHA E QUE CHAMA ATENÇÃO É QUE TEMOS ADVOGADOS QUE SÃO PAGOS COM A NOSSA CONTRIBUIÇÃO, AÍ TEM COISA….! TEMOS QUE REVER ESSES CONTRATOS…

  9. Um roubo, pessoas que chegaram de paraquedas, nunca foram numa sala de aula, chegam no final do processo como salvadores da pátria e um ministro desse concede uma quantia absurda, desonesta, desumana e super questionável. O presidente do sindicato é outro traidor da categoria, conivente com esse assalto imoral.

    1. Pois é, vão lavar a burra. Nunca fizeram nada pela categoria, sempre estiveram de conluio com quem garantisse melhores coisas para eles. Isso é imoral! Se eles conseguirem efetuar esse roubo, a categoria deveria se desfilar em massa dessa porcaria chamada sinproessema.

  10. O interessante e creio ser punitivo que até quem não é sindicalizado vai ter que arcar por decisão de assembléia do sindicato. O correto seria quem os contratou, os filiados, já que os filiados tem direito de usufruir dos direitos dentro do sindicato. E na hora das punições, os de fora TB tem que arcar? Não é justo.

  11. Eu acho uma falta de respeito com os professores eles esperam 20 anos o que é seu por direito e agora fica esta palhaçada para pagar é o governo e o sindicato e quem sofre são os profissionais que tem os seus débitos para honrar paguem o povo depois vcs brigam falta de respeito e olho gordo no dinheiro alheio.

  12. Isso é um tapa na cara dos professores, um escritório de Fortaleza envolvido nessa sacanagem, o sindicalistas pagam mensalidade todos os messes e outra o dinheiro estava garantido. Sindicato e só pra meter a mão no sindicalistas

  13. Rapaz pra que serve o que os professores pagam ao sinproessema?
    Tem maracutaia aí, propaganda em horário nobre? De onde veio esse dinheiro pra pagar a propaganda… cai nesse presidente do sinproessema q aí tem roubo encubado, 2 milhões de mensalidade tá indo pra onde????

    1. A realidade que só ver quem não quer esses advogados deveriam receber era um processos e perderem o direito de advogar eles são muitos espertos com essa quadrilha do sindicado aliás quanto vai pra mão do presidente e o vice também vão sair milionário né , só quero ver se eles vão ganhar essa até porque eu não assinei e vou pagar tá certo

  14. Sindicato tirando dinheiro na cara dura. Porque não paga com a mensalidade dos sindicalizados? Bem que eu não sou mais sindicalizada, mesmo assim vou ter que entrar no desconto, credo!!!!

  15. Os advogados não tiveram participação no processo do FUNDEF já que o requerente foi o próprio estado, o que o sindicato fez na realidade foi entrar com uma ação qd o governo queria repassar o principal, sem os juros aí o sindicato através dos advogados entraram com o pedido do pagamento do principal mais os juros, qd o sindicato entrou com o pedido no STF, esse pedido foi do valor integral, não só dos juros, levou aí mais de 400 milhões, dindinho dos professores, numa decisão monocrática do ministro Nunes Marques. Virou um embrolio, atrasando o pagamento dos precatórios

  16. Este problema com os precatorios do Fundef vem mostrar claramente a falta de respeito para com os Professores. Chega de tanta Maracutaia

  17. Sempre achei sindicato uma forma de roubar só direitos dos que trabalham de verdade e se promoverem em política. No Brasil é tudo existe safadeza e essas advogados são bem poucos que devemos confiar que trabalham com honestidade igual ao políticos que infelizmente só pensam em si.

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