Corpus Christi volta a ser feriado no Maranhão após decisão judicial
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) reconheceu a constitucionalidade da Lei nº 11.539, de 21 de setembro de 2021, que torna o dia de...
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Ministro diz que apuração segue modus operandi da Operação Lava Jato [caption id="attachment_88539" align="aligncenter" width="653"] Juscelino Filho, ministro das Comunicações[/caption] O delegado Roberto Santos Costa...
A 99 Táxis Desenvolvimento de Softwares Ltda, uma plataforma de transporte privado, foi condenada a indenizar uma usuária em mil reais por danos morais. A...
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu Costa, emitiu uma portaria que estabelece diretrizes para a...
O Ministério Público do Maranhão denunciou à Justiça, Elizeu Carvalho de Castro, conhecido como “Bahia” ou “Baiano”, de 32 anos, pelo feminicídio da jovem lésbica...
A 2ª Semana Nacional do Registro Civil será realizada de 13 a 17 de maio em todo o Brasil, promovendo direitos e garantias fundamentais, além...
Um ex-funcionário do Banco do Nordeste foi condenado pela Justiça do Maranhão a devolver R$ 1.773.978,54, provenientes de retiradas ilegais da poupança de clientes e...
Nessa quinta-feira, 9, Allan Erick Salgueiro Figueiredo enfrentou o julgamento pelo assassinato de Raimundo Silva Santos, seu ex-funcionário, em uma sessão que se estendeu desde...
A decisão do juiz Francisco Ferreira de Lima, da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, autorizando a saída temporária...
As propostas, apresentadas pela ministra Cármen Lúcia durante julgamento na Primeira Turma, serão encaminhadas ao CNJ. As propostas, apresentadas pela ministra Cármen Lúcia durante julgamento...
O governador Carlos Brandão nomeou Maria da Graça Amorim como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA). A nomeação foi assinada...
Em uma cerimônia marcada pela presença de autoridades e familiares, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) empossou, nesta terça-feira (7), a promotora de Justiça...