Tribunal descumpre o próprio regimento e pode gerar desgaste no poder judiciário
Um grave e polêmico caso envolvendo venda e compra de uma propriedade (fazenda) no Município de Carolina (MA) chegou ao conhecimento do Jornal Pequeno e...
Um grave e polêmico caso envolvendo venda e compra de uma propriedade (fazenda) no Município de Carolina (MA) chegou ao conhecimento do Jornal Pequeno e...
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) realizarão o projeto “Cidadania Trans”, na terça-feira (9/5), das 8h às...
O autor narrou, na ação, que contraíram, mediante uso de seu nome indevidamente, uma dívida junto à loja demandada, fruto da compra de um televisor, realizada mediante parcelamento por carnê e cuja origem desconhece.
De acordo com informações exclusivas do Portal O Informante, a portaria do TRT, assinada pelo desembargador presidente, Francisco José de Carvalho Neto, determina que o magistrado fique afastado, com subsídio integral, até decisão final nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado contra ele.
A decisão foi tomada após uma audiência pública realizada nesta segunda-feira, dia 17.
Uma seguradora não é obrigada a indenizar um homem que teve o aparelho celular furtado dentro de um ônibus. Isto porque, no contrato firmado entre...
Uma loja que cancelou uma compra realizada por uma cliente no site e, em seguida, disponibilizou o mesmo produto com valor diferente, foi condenada a...
A Unimed do Rio Grande do Sul foi condenada pela Justiça a arcar com uma cirurgia de redução de mama para corrigir hipertrofia bilateral. A...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar, no próximo dia 19, um recurso da defesa do jogador Robinho para que o...
É duvidosa a informação de que um suspeito, sabendo da existência de entorpecentes no interior da própria residência, tenha autorizado a entrada dos policiais no...
De forma alternativa, a defesa pede que lhe seja dado o prazo de 45 dias para providenciar a cópia e a tradução juramentada do processo italiano.
Para a maioria do colegiado, o MPF não conseguiu comprovar a participação do senador no recebimento de vantagens indevidas de empresas relacionadas à Transpetro. [caption...