Inscrições e provas do seletivo de estágio do TJMA iniciam nesta sexta-feira (8)
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está iniciando o processo seletivo para estágio nesta sexta-feira, 8. As inscrições e provas serão realizadas entre 8...
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Um homem identificado como Francisco Reginaldo de Lima Filho, de 20 anos, foi condenado a 15 anos e 7 meses de reclusão pelo assassinato de...
Um ex-gerente de uma agência dos Correios foi condenado pelo crime de peculato após desviar aproximadamente R$ 425 mil da agência em que trabalhava, na...
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 5, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o entendimento do Tribunal de Justiça do Maranhão de que a...
O Judiciário maranhense enfrenta uma onda de afastamentos de magistrados. Em menos de um ano, cerca de seis julgadores foram afastados do cargo. Apenas um...
O juiz Raul José Goulart Júnior solicitou uma auditoria na Vara Especial Colegiada de Crimes Organizados, onde atua, após suspeitas de vazamento do caso que...
O julgamento do mês de março teve início nessa sexta-feira, 1º, em São Luís, com réus acusados de homicídio e tentativa de homicídio. Um total...
Os acionados mantêm união estável desde julho de 2018. Assina a ACP o titular da Promotoria de Justiça da comarca, Raimundo Nonato Leite Filho.
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis determinou a anulação do processo de aprovação e dos alvarás de construção do Condomínio “Jardins”,...
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou que o Município de São Luís realize a reforma da sede da escola "Unidade Integrada Felipe Conduru",...
Na manhã deste sábado, 24, o Juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares, da 6ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, determinou o bloqueio do...
Nessa sexta-feira, 23, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, deferiu um pedido formulado pela Procuradoria da Prefeitura de São...