Na manhã deste sábado, 24, o Juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares, da 6ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, determinou o bloqueio do perfil do Instagram do ex-empresário Alessandro Martins.
A decisão judicial atendeu a uma solicitação do Ministério Público do Maranhão, baseada no uso do perfil de Martins na rede social, a partir de janeiro de 2024, para fazer declarações que atingem a honra de várias pessoas, incluindo o desembargador Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O juiz destacou que a conduta de Martins chegou a um nível extremamente preocupante quando ele fez uma ameaça explícita à vida dos desembargadores Paulo Velten e Cleones Cunha.
Isso ocorreu por meio da publicação de uma fotografia dos dois servidores públicos, acompanhada da legenda: “PROCURA-SE VIVOS OU MORTOS! DE PREFERÊNCIA MORTOS”.
De acordo com a decisão, há evidências materiais e indícios de autoria dos crimes de calúnia, difamação, injúria e perseguição por parte de Alessandro contra o desembargador Paulo Velten, todos tipificados nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal, além do artigo 141, II e III e §2º, bem como o artigo 147-A.
O juiz determinou o bloqueio da conta @alessandromartinsbr no Instagram até uma decisão posterior e aplicou a medida cautelar de proibição de contato do réu Alessandro Martins de Oliveira com o ofendido Paulo Sérgio Velten Pereira, bem como de se referir ao fato e ao ofendido nos termos especificados.