Ministros do Supremo Tribunal Federal classificaram como “traição rasteira” o voto do líder do governo, Jaques Wagner a favor da aprovação, pelo Senado, na noite dessa quarta-feira, 22, da Proposta de Emenda Constitucional que limita poderes do STF.
Um pedido de vistas da desembargadora Nelma Sarney suspendeu, nesta quarta-feira, 8, a conclusão do julgamento, no Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), dos...
“TJMA realiza sessão do Órgão Especial nesta quarta, 8”, diz o release oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão distribuído nesta terça-feira, 7. A divulgação,...
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) fez uma nova postagem, nesta quarta-feira, 01.11, sobre a celebração dos 210 anos da Corte, já sem mencionar o nome do conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) homenageado, Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, responsável pelas investigações que resultaram no afastamento dos desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, ex-presidente do tribunal, e Antônio Fernando Bayma Araújo, decano da casa.
O CNJ impôs uma pena de censura a um juiz que, após o pedido de arquivamento de um inquérito pelo Ministério Público, levou cinco meses para determinar a libertação de um preso preventivo. O conselheiro Marcello Terto, relator do caso, considerou que a demora excessiva justificava uma penalidade mais severa do que uma simples advertência.
Em publicação nas redes sociais, o advogado Sérgio Muniz, ex-membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) e integrante do Conselho Permanente de Juristas Eleitoralistas do...
O desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, decano do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi procurado por O INFORMANTE e classificou como injusta a decisão...
O juiz Gilberto de Moura Lima, da 1ª Vara do Tribunal de Júri, determinou, nesta segunda-feira, 23.10, a prisão de Diego Henrique Polary, envolvido na...
Condenado a 58 anos de prisão, em 2020, por integrar a organização criminosa Novo Cangaço, Wagner César Almeida foi libertado e fugiu Há pouco mais...
Atendendo pedido feito em Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 12, em decisão liminar, que o Município de Imperatriz e o Estado do Maranhão providenciem a imediata internação, em leito de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), de um paciente de 40 anos, com insuficiência renal crônica, cujo estado de saúde é gravíssimo.
O ex-senador Roberto Rocha se manifestou nas redes sociais sobre a polêmica que envolve o advogado Daniel Itapary Brandão, conselheiro do Tribunal de Contas do...
O Tribunal de Justiça do Maranhão ratificou a decisão do Tribunal do Júri de São Luís, emitida em julho de 2021, que condenou Lucas Leite...
