“TJMA realiza sessão do Órgão Especial nesta quarta, 8”, diz o release oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão distribuído nesta terça-feira, 7.
A divulgação, no entanto, omite completamente a pauta e a sessão do Pleno que também será realizada amanhã. A pauta do pleno, antecipada pelo Colunaço do Pêta, no último domingo, 5, é única e trata dos pedidos de providências, feitos pelos advogados Aldenor Rebouças e Gustavo Henrique Brito de Carvalho, relacionados ao Quinto Constitucional.
Os pedidos de providências são de relatoria do presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, de números 0000481-79.2023.2.00.0810 e 0000480-94.2023.2.00.0810.
A seguir, a pauta não divulgada oficialmente pelo TJMA:
