O Tribunal de Justiça do Maranhão ratificou a decisão do Tribunal do Júri de São Luís, emitida em julho de 2021, que condenou Lucas Leite Ribeiro Porto pelo assassinato da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto nesta quinta-feira, 05. O crime ocorreu em novembro de 2016 no apartamento da vítima, localizado no bairro do Turu.
A pena inicial de 39 anos de reclusão por homicídio qualificado e estupro foi ligeiramente reduzida para 34 anos e oito meses. O desembargador Ronaldo Maciel, relator do caso na 2ª Câmara Criminal Isolada do TJ, ressaltou a clareza da decisão do júri, sendo acompanhado pelos desembargadores Vicente de Paula Castro e José Luiz Oliveira.
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Há dois anos, durante o julgamento, os jurados acolheram a tese do Ministério Público do Maranhão de homicídio qualificado por feminicídio. A acusação afirmou que Lucas Porto cometeu o crime por asfixia, utilizando de meio cruel e impossibilitando a defesa da vítima, visando ocultar o estupro e configurando, assim, feminicídio. A confirmação da condenação destaca a seriedade do caso e a busca por justiça no sistema judicial do Maranhão.