Posse solene da Mesa Diretora do TJMA será nesta terça-feira, dia 30/4
A sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão para o biênio (abril de 2024 a abril de 2026) será...
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As inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) iniciam às 16h da próxima segunda-feira, 29, e se estendem até às...
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu com o julgamento de três ações contra normas que concedem ao Ministério Público poderes de realizar investigações criminais por...
Os novos dirigentes do Poder Judiciário do Maranhão para o biênio de abril de 2024 a abril de 2026, desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho...
A presidente da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac), Sorimar Saboia Amorim, foi afastada do cargo pela Justiça do Maranhão, por meio...
A nova gestão Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), biênio 2024-2026, realiza a abertura de seu ano acadêmico debatendo a excelência dos serviços da...
A juíza Edilza Barros, titular da 1ª Vara Criminal de Imperatriz, presidiu uma sessão do Tribunal do Júri que resultou na condenação do ex-policial militar...
O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu na manhã desta quarta-feira, 24, a lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional para o cargo...
O Tribunal de Justiça do Maranhão define nesta quarta-feira (24/4) a lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a)...
A Justiça acolheu parte do pedido do Ministério Público Estadual e condenou o Município de São José de Ribamar a tomar medidas para a regularização...
Em sua última semana à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o desembargador Paulo Velten entregou nesta segunda-feira (22/4) obras de...
Envolvido em denúncias graves de extorsão, coação e sonegação de valores a fundos do Judiciário, o cartorário Aurino da Rocha Luz foi suspenso por 90...