Nivaldo da Silva Araújo, ex-funcionário do cartório de Buriticupu, foi condenado a 19 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão após ser denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por liderar um esquema de corrupção que causou um prejuízo de mais de R$ 1,4 milhão ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj) e ao cartório.
A sentença, proferida nesta quinta-feira, 17, estipulou uma reparação mínima de danos no valor de R$ 1.404.578,20 e decretou a perda de bens do acusado, totalizando R$ 3.200.604,36. A decisão faz parte da operação Infelix Finix, realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu em 6 de março deste ano, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA. Nivaldo foi condenado por peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, falsificação de documento particular e lavagem de dinheiro.
As investigações revelaram que Nivaldo Araújo usava sua posição no cartório para obter vantagens indevidas, manipulando o valor das taxas e realizando registros imobiliários irregulares, incluindo operações em nome de proprietários falecidos com documentos falsificados. Com os valores obtidos, ele adquiriu imóveis, fazendas, gado, cavalos e tratores.
Mesmo após ser demitido por justa causa, Nivaldo continuava a se passar por funcionário do cartório, possivelmente para manter seu esquema. Ele prometia aos usuários pagamentos menores de taxas, embutindo a diferença com seus comparsas. Para isso, ao lançar os valores para calcular e emitir a taxa dos emolumentos, utilizava base de cálculo diversa, causando prejuízos ao erário e à serventia.
Além do recolhimento a menor e do desvio de valores, Nivaldo da Silva Araújo registrava transferências de propriedade para posseiros com base em procuração sem validade, uma vez que o outorgante já havia falecido, e de escrituras públicas realizadas no Cartório de Bela Vista do Maranhão.