Lavagem de dinheiro, violência sexual e crimes organizados não terão direito à saída do Dia das Mães
A decisão do juiz Francisco Ferreira de Lima, da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, autorizando a saída temporária...
A decisão do juiz Francisco Ferreira de Lima, da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, autorizando a saída temporária...
As propostas, apresentadas pela ministra Cármen Lúcia durante julgamento na Primeira Turma, serão encaminhadas ao CNJ. As propostas, apresentadas pela ministra Cármen Lúcia durante julgamento...
O governador Carlos Brandão nomeou Maria da Graça Amorim como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA). A nomeação foi assinada...
Em uma cerimônia marcada pela presença de autoridades e familiares, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) empossou, nesta terça-feira (7), a promotora de Justiça...
A Assessoria Jurídica da 1ª Vice-Presidência informa aos servidores e às servidoras do quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com lotação no segundo...
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, em nome de todos os integrantes da Corte, magistrados e...
O desembargador aposentado Pires da Fonseca, de 90 anos, faleceu em São Luís, no Hospital São Domingos, na tarde desta segunda-feira (6). De acordo com...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nessa quinta-feira, 2, parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria. Para os ministros,...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que são inadmissíveis no processo penal as provas obtidas de celular quando não...
A Justiça condenou a concessionária de transmissão de energia elétrica “EDP Transmissão Maranhão I” a pagar R$ 10 milhões de danos morais coletivos e R$...
Raimundo Bogéa (1º vice-presidente), Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor-geral) também tomaram posse solenemente nesta terça-feira Em sessão solene, os quatro novos...
A Justiça Federal determinou a regularização do licenciamento ambiental do trecho da BR-226 que atravessa a Terra Indígena Cana Brava/Guajajara, no Maranhão. Segundo a decisão,...