Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de nomeações no governo do Maranhão, com o objetivo de investigar suposta prática de nepotismo cruzado.
A medida afeta ocupantes de cargos na administração pública estadual.
A decisão de Moraes foi publicada nesta sexta-feira, 18.
Para caracterizar o nepotismo, considera-se o grau de parentesco até o terceiro grau, abrangendo relações em linha reta (como pais e filhos), colateral (irmãos, tios e sobrinhos) e por afinidade (cunhados e sogros).
No caso específico, o ministro alegou que há indícios de nepotismo cruzado, uma prática que envolve o favorecimento mútuo entre autoridades.
São atingidos pela decisão de Alexandre de Moraes:
1) Italo Augusto Reis Carvalho (Tanto em relação ao cargo de Subsecretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura quanto ao cargo de Conselheiro da Maranhão Parcerias – MAPA;
2) Mariana Braide Brandão Carvalho (Coordenadora da Unidade Sorrir da Secretaria de Estado da Saúde – SES: se ainda estiver ocupando o cargo);
3) Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar (Subsecretária da Secretaria de Estado da Administração – SEAD;
4) Gilberto Lins Neto (Diretor-Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP),
5) Elias Moura Neto (Gerente de Qualidade e Planejamento da Companhia de Gás do Maranhão – GASMAR).
A decisão determina que o governador do Maranhão e a presidente da Assembleia Legislativa forneçam informações sobre possíveis casos de parentes de deputados estaduais ocupando cargos de direção, chefia ou assessoramento, para avaliar se há prática de nepotismo cruzado.