O governador Paulo Dantas enviou à Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) um projeto de lei que visa reduzir de 2% para 1% a cobrança do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) sobre serviços de comunicação e energia elétrica. A medida, que representa uma renúncia fiscal de R$ 48 milhões ao ano, busca aliviar a carga tributária para os cidadãos alagoanos.
A utilização da modalidade pregão eletrônico para compras públicas, pela Prefeitura de Imperatriz, foi muito bem avaliada em levantamento feito pela Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão, integrada por representantes do Ministério Público do Maranhão, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União.
Em um trabalho contínuo de investimento em inovação, o Porto do Itaqui realizou, nesta terça (28), o primeiro Itaqui Summit, que reuniu grandes startups nacionais e empresários que atuam no porto público maranhense. Todos tiveram espaço para apresentar possibilidades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no setor portuário e logístico. Além do fomento ao desenvolvimento de um ecossistema de inovação portuária no Maranhão, o evento marca o início da parceria inédita entre o Porto do Itaqui e o Porto do Açu, terminal privado do Norte do Rio de Janeiro.
Nesta terça-feira (28), a Eneva lançou a proposta de fusão com a Vibra, pretendendo estabelecer uma das maiores empresas de energia do país. A iniciativa possui duas motivações centrais, destacando a natureza financeira e as oportunidades estratégicas em gás natural e transição energética.
Em Brasília, o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (Podemos), busca mais investimentos para a Cidade Balneária.
Nesta terça-feira (28), o auditório da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem foi palco de uma capacitação voltada para a notificação compulsória de lesões autoprovocadas. O evento, direcionado a professores, gestores da rede pública de ensino, profissionais da área de saúde e conselheiros tutelares, contou com a participação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Maranhão – CONSEMS e da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação – UNDIME/MA.
O secretário de Representação Institucional do Maranhão em Brasília, Othelino Neto, renunciará ao cargo para reassumir, nesta quinta-feira, 30, o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís acolheu, nessa terça-feira (28), pedido para instaurar a Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) que vai apurar contratos firmados pela Prefeitura de São Luís. A instauração foi anunciada pelo presidente da casa legislativa, vereador Paulo Victor (PSDB).
O governador Carlos Brandão anunciou novos benefícios no serviço de transporte público semiurbano destinado aos residentes do Residencial Cidade Verde, localizado em Paço do Lumiar, município da Região Metropolitana de São Luís. O anúncio foi divulgado nas redes sociais do governador nesta terça-feira (28).
O tratamento adequado aos conflitos e a disseminação da cultura da paz, com técnicas utilizadas pela Justiça Restaurativa, levou a secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda de São José de Ribamar, Gilvana Duailibe, a receber uma homenagem do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O Maranhão dá mais um passo importante para fortalecer a educação de seus 217 municípios. Nessa segunda-feira (27), o governador Carlos Brandão e o vice-governador...
Na sessão desta terça-feira (28), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 732/2023, apresentado pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que propõe a elevação do Festejo de Nossa Senhora da Consolação, realizado anualmente em Colinas, à condição de Patrimônio Cultural do Estado. A iniciativa se propõe a inserir a festividade no calendário oficial de eventos do Maranhão.
