Tribunal de Justiça do Maranhão convoca 133 aprovados em seletivo de estágio
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Edital de Convocação N 1/2024, torna pública a convocação de 133 estagiários aprovados no Processo Seletivo de Estágio...
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O governador Carlos Brandão sancionou Projeto de Lei nº 040/2024, nesta terça-feira (21), concedendo reajuste salarial de 10% para as servidoras e para os servidores...
Seguindo o critério de maior número de votos, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) nomeou na manhã desta terça-feira, 21, Danilo José de Castro...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou um pedido de liminar dos desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores...
Em discussão no Congresso Nacional, o projeto de lei que atualiza o Código Civil deve facilitar e simplificar divórcios pois prevê a possibilidade do pedido...
A Justiça emitiu uma sentença condenando o Município de Paço do Lumiar a remover todas as construções existentes em uma área verde no Residencial Conjunto...
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) reconheceu a constitucionalidade da Lei nº 11.539, de 21 de setembro de 2021, que torna o dia de...
Ministro diz que apuração segue modus operandi da Operação Lava Jato [caption id="attachment_88539" align="aligncenter" width="653"] Juscelino Filho, ministro das Comunicações[/caption] O delegado Roberto Santos Costa...
A 99 Táxis Desenvolvimento de Softwares Ltda, uma plataforma de transporte privado, foi condenada a indenizar uma usuária em mil reais por danos morais. A...
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu Costa, emitiu uma portaria que estabelece diretrizes para a...
O Ministério Público do Maranhão denunciou à Justiça, Elizeu Carvalho de Castro, conhecido como “Bahia” ou “Baiano”, de 32 anos, pelo feminicídio da jovem lésbica...
A 2ª Semana Nacional do Registro Civil será realizada de 13 a 17 de maio em todo o Brasil, promovendo direitos e garantias fundamentais, além...