O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) instaurou o Procedimento Administrativo nº 25/2026 para apurar possível violação ao direito à saúde de um paciente...
A Justiça determinou, em decisão liminar proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, que a Prefeitura de São Luís suspenda novos processos seletivos para professores...
O Ministério Público do Maranhão ingressou com Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Buriticupu por falta de estrutura no sistema de trânsito municipal, após...
A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em caráter liminar, a suspensão imediata do processo seletivo realizado pelo Município de Zé...
Uma decisão liminar da Justiça determinou a suspensão imediata do processo seletivo aberto pelo Município de Pinheiro para contratar temporariamente 423 profissionais da rede municipal...
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, ingressou nos dias 9 e 10 de fevereiro com quatro...
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), protocolou, nesta terça-feira, 10, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA),...
Mesmo após o encerramento da greve dos rodoviários que deixou a capital maranhense dias sem ônibus, o sistema de transporte público de São Luís continua...
O Ministério Público do Maranhão acionou a Justiça para tentar obrigar a Prefeitura de São Luís a ampliar o valor do subsídio pago às empresas...
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Cachoeira Grande para obrigar o pagamento dos salários...
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Passagem Franca que prevê a realização de...
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública exigindo que o Município de Alcântara e o Governo do Estado adotem, no prazo de...
