O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de São Pedro da Água Branca, expediu a Portaria-PJSPB - 22025, convertendo a Notícia...
Uma operação integrada para coibir a circulação de motocicletas com sinais identificadores adulterados, suprimidos ou sem placas foi realizada em São Luís no fim da...
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, determinou abertura de inquérito civil para apurar possíveis...
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Defensoria Pública do Estado ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando o bloqueio das contas do Município...
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instituiu um procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades no concurso público para o cargo de agente de trânsito da...
Após intervenção do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, a Prefeitura de Apicum-Açu revogou o decreto nº 041/2025,...
A primeira reunião da Comissão do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi realizada na manhã desta segunda-feira, 10,...
Foi assinado, nesta quinta-feira, 30, em solenidade de forma híbrida, o contrato para a realização do concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do...
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) instaurou um Procedimento Administrativo para averiguar as ações de fiscalização da Vigilância Sanitária Municipal nos supermercados de São José...
A titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coroatá, Aline Silva Albuquerque, determinou abertura de um Inquérito Civil, conforme disposto na Portaria nº...
Os Promotores de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, por meio da Portaria nº 8ªPJESPSLS-22025, instauraram um inquérito...
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) recomendou ao prefeito de Araguanã que adote medidas para o cumprimento da Súmula Vinculante nº 13 do...
