A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 8, um projeto de lei que torna obrigatório para as companhias aéreas oferecerem serviço de transporte de cães e gatos na cabine das aeronaves em voos domésticos.
A medida ainda precisa ser aprovada pelo Senado e sancionada pela Presidência da República para entrar em vigor.
Além disso, o projeto estabelece que as empresas devem disponibilizar um serviço de rastreamento dos animais durante o transporte.
Aeroportos com um volume de passageiros superior a 600 mil por ano serão obrigados a contar com veterinários para acompanhar o processo de embarque, desembarque e acomodação dos pets.
A aprovação desta lei vem após uma série de manifestações em diversos aeroportos do país em apoio à regulamentação do transporte aéreo de animais, desencadeada pela morte de Joca, um golden retriever de quatro anos.
O animal faleceu durante um voo operado pela Gol, após ser enviado de São Paulo para Sinop (MT), mas ter sua caixa de transporte redirecionada para Fortaleza.
No trajeto de volta, Joca não resistiu às oito horas de viagem e veio a óbito.
A Gol, em nota, expressou solidariedade e pesar pela perda do animal, anunciando a suspensão temporária, por 30 dias, do transporte aéreo de animais.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo iniciaram investigações sobre o caso.