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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na manhã desta terça-feira (26), o requerimento de urgência solicitado pelo deputado Roberto Costa (MDB) pedindo a votação do Projeto de Lei 152/2024, que fora encaminhado à Casa pelo governador Carlos Brandão (PSB) prevendo a contratação de um empréstimo no valor de R$ 1.995.203.776,59 (Hum bilhão, novecentos e noventa e cinco milhões, duzentos e três mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) junto ao Banco do Brasil.

Com o pedido aceito pela maioria dos deputados, foi aberta a sessão extraordinária onde foi iniciada a votação. Porém, o pleito foi interrompido após o deputado Fernando Braide, que se manifestou contrário a aprovação da operação de crédito, pedir vistas do PL após apreciação feita pelas comissões da Casa.

Como o requerimento era de urgência, o prazo de revisão do projeto é de 24h. Portanto, a sessão foi encerrada pela presidente Iracema Vale que convocou uma nova sessão para esta quarta-feira (27) onde deverá ser votada aprovação do empréstimo proposto pelo Chefe do Executivo estadual.

Ressalta-se que a operação de crédito tem aval do tesouro nacional, depois de o governo do Maranhão ter assinado um programa de ajuste fiscal. O montante será destinado a obras de infraestrutura.

Projeto de Lei

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