Juiz determina a regularização fundiária da comunidade Rio Grande
O Judiciário acolheu pedidos do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e determinou ao Estado do Maranhão, ao Município de São Luís e ao Iterma que...
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Após solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou que o Banco Bradesco suspenda o fechamento de sua agência no município de Alcântara....
O Município de Paço do Lumiar foi condenado pela Justiça a pagar indenização por danos ambientais, de R$ 150 mil, e por danos morais coletivos,...
Em Ação Civil Pública ajuizada nesta segunda-feira, 15, o Ministério Público do Maranhão requer que a Justiça condene o Município de Alcântara e o Governo...
Após denúncia de abandono e sucateamento do Centro Cultural Odylo Costa Filho, que abrigava o Cine Praia Grande, a Biblioteca Ferreira Gullar e o Teatro...
A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou que as empresas Navegações Pericumã LTDA (Lancha Bahia Star), SW Embarcações (Iate Cidade de...
A decisão do TRF-2, proferida em mandado de segurança, atribuiu efeito suspensivo a recursos interpostos pela defesa