O Maranhão avançou no ranking do programa Previne Brasil, saltando da 16ª posição para a 12ª no cenário nacional. O desempenho positivo do estado englobou o primeiro quadrimestre de 2022 ao terceiro quadrimestre de 2023 e se deve, principalmente, às estratégias de investimento e apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), aos municípios maranhenses na Atenção Primária, com ações do programa Cuidar de Todos, eixo Atenção Primária.
“Temos um grande desafio pela frente, mas com o investimento do Cuidar de Todos, a mobilização e engajamento dos municípios, até o final deste ano, conseguiremos resultados ainda mais satisfatórios. Continuaremos a avançar, pois a nossa missão é a qualidade de vida do povo maranhense”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
O programa Previne Brasil é uma iniciativa do Governo Federal e se caracteriza por ser um modelo de financiamento destinado aos municípios brasileiros que atendem a critérios como captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. Como resultado, a proposta aumenta o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária em Saúde (APS) e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais junto aos assistidos.
No primeiro quadrimestre de 2022, conforme dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB/MS), o Indicador Sintético Final (ISF) do estado era de 6,1 e ao final do terceiro quadrimestre de 2023 já havia saltado para 8,5. Foi essa progressão positiva que permitiu o avanço de posições do Maranhão no cenário nacional, saindo da 16ª colocação para a 12ªposição.
“A ascensão do estado do Maranhão para a 12ª posição no ranking nacional do Previne Brasil, representando um avanço de três posições, reflete um progresso na prestação de assistência à saúde à população maranhense. Isso é evidenciado pela ampliação dos processos de trabalho, resultando em um aumento no número de consultas, exames e avaliações realizadas”, enfatizou o superintendente da Atenção Primária da SES, Willian Ferreira.
O ISF congrega o resultado ponderado de todos critérios de avaliação facilitando a interpretação do desempenho de cada município. O desempenho satisfatório permitiu ficar à frente dos estados Santa Catarina (13º), Minas Gerais (14º), Rio Grande do Norte (15º) e Sergipe (16º).
Dentro do cenário estadual, os dez municípios com maior ISF, foram: São Francisco do Maranhão (10,0), Santa do Maranhão (10,0), Amapá do Maranhão (9,98), São Bernardo (9,98), Parnarama (9.98), São Domingos do Azeitão (9.95), Alto Alegre do Pindaré (9.94), São João dos Patos (9.93), Sucupira do Riachão (9.93) e Formosa da Serra Negra (9.92). Destes, seis fazem parte da Macrorregião Leste, a qual está em processo de planificação.
Entre as ações realizadas pela SES e apoio aos municípios e que possibilitaram a melhoria dos indicadores, estão: construção de plano de ação pela Coordenação de Atenção ao Cuidado Integral à Saúde conjuntamente com as equipes da Força Estadual de Saúde (Fesma) e municípios prioritários; oficina para qualificação dos profissionais da APS; reunião com a gestão municipal para organização dos serviços de saúde; cooperação técnica em consultas médicas e de enfermagem para os públicos alvos nos municípios com o ISF menor que 7; qualificação dos dados e inserção nos sistemas de informação.