A Câmara Municipal de São Luís realiza nesta quinta-feira, 9, uma sessão extraordinária onde a Comissão de Ética vai apresentar parecer final sobre as denúncias de assédio sexual que pesam contra o vereador Domingos Paz. Em seguida, o plenário votará sobre a abertura do processo de cassação do edil por quebra de decoro parlamentar.
Os trabalhos da comissão foram retomados na última terça,7, após decisão, assinada pela juíza da 7ª Vara da Fazenda Pública, Alexandra Ferraz Lopez, que extinguiu o Mandado de Segurança nº 0824680- 23.2024.8.10.0001 impetrado por advogados de Domingos.
A sentença derrubou a decisão da juíza Tereza Cristina de Carvalho Pereira Mendes que havia deferido a liminar atendendo o pedido do vereador suspendendo a reunião que seria realizada no último dia 2 de maio.
Hoje, durante a sessão marcada para as 14h, a Comissão de Ética deve formar uma Comissão Processante caso o plenário acolha o pedido. Em Seguida, haverá sorteio de três vereadores para a escolha de presidente e relator que analisarão a denúncia contra Domingos que pode ter o mandato cassado.
Entenda o caso – Em dezembro de 2022, Domingos Paz foi denunciado por uma ex-conselheira Tutelar de São Luís. Após inquérito aberto pela Polícia Civil outras possíveis vítimas, incluindo uma adolescente de 14 anos, se manifestaram.
No ano seguinte, também em dezembro, a vereadora Silvana Noely apresentou um novo relato de abuso sexual cometido por Domingos em face de uma jovem de 17 anos, que trabalhava na casa do edil. A denúncia foi formalizada pela suposta vítima e protocolada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Luís.
O vereador nega todas as acusações e diz ser vítima de perseguição política.