O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta quarta-feira, 29, a abertura de um procedimento para investigar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC). A decisão foi tomada após a circulação nas redes sociais de um vídeo que mostra a magistrada gritando com uma testemunha durante uma audiência virtual ocorrida em 14 de novembro deste ano.
O corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de uma reclamação disciplinar contra a juíza, que será intimada a apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias. A investigação visa apurar se a postura da magistrada violou deveres funcionais da magistratura, incluindo o dever de urbanidade para com advogados, partes e testemunhas.
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) também informou ter instaurado um procedimento de investigação sobre o caso. Adicionalmente, as audiências da juíza foram suspensas enquanto as investigações estão em andamento.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional de Santa Catarina solicitou providências para evitar que condutas semelhantes se repitam no futuro.
Entenda – O incidente ocorreu durante uma audiência virtual no dia 14 de novembro, quando a juíza, aos gritos, exigiu ser chamada de “Excelência” por um homem que estava sendo ouvido como testemunha em um processo trabalhista. A magistrada também o chamou de “bocudo”. O vídeo da audiência se tornou público nas redes sociais, revelando a exaltação da juíza ao repreender a testemunha.
Na gravação, Kismara Brustolin pede à testemunha que a chame de “Excelência” e, diante da falta de compreensão, eleva o tom de voz e ameaça desconsiderar o depoimento caso o pedido não seja atendido. A situação gerou críticas e levou às investigações em curso.
Educação, humildade, civismo, respeito é o mínimo que essa senhora, desculpem, excelência…. deveria dispor.
Não vai acontecer nada, no máximo uma advertência.
O espírito de corpos sempre vence…