O jornalista Marco Silva, de Codó-MA, acaba de ganhar mais dois processos movidos pelo empresário Guilherme Oliveira. Com uma equipe de cinco advogados, o blogueiro conseguiu provar sua inocência em ambas as ações.
Guilherme Oliveira havia entrado com os processos alegando difamação e calúnia por conta de matérias publicadas por Marco Silva em seu veículo de comunicação. No entanto, após minuciosa investigação e apresentação de provas contundentes, a equipe de advogados conseguiu convencer o juiz da inocência do jornalista.
O Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó (MA), Iran Kurban Filho, julgou improcedente a pretensão de Guilherme Oliveira e determinou a extinção dos processos.
“Pode-se perfeitamente observar que houve exclusivamente a divulgação de informações. A matéria teve nítido interesse público ao narrar operação da polícia federal deflagrada nesta cidade de Codó/MA, trazendo imagens e narrativas da citada operação. Ademais, não se pode olvidar que o objetivo das reportagens não era o de denegrir a imagem do autor, mas sim retratar o desenrolar da operação policial, portanto, nos limites do exercício do direito de informação”, destaca o juiz em sua decisão.
Imprensa livre – Para Marco Silva, o resultado desses processos representa “uma grande vitória para a liberdade de imprensa e o direito à informação, princípios fundamentais da democracia”.
Ele enfatizou que as ações movidas por Guilherme Oliveira “não passam de uma tentativa de cerceamento da imprensa livre”.
A equipe de advogados do jornalista comemorou a decisão judicial destacando “a importância da defesa da liberdade de imprensa e da luta contra as tentativas de intimidação e perseguição aos profissionais da comunicação”.
“São vitórias importantes para o jornalista Marco Silva e para nós que fazemos parte da equipe que cuida da defesa dele nos 16 processos movidos por Guilherme Oliveira. Já vencemos 4 e tenho certeza de que o resulto dos outros não será diferente. Desta forma, conseguimos a garantia de que ele vai continuar exercendo seu papel de jornalista com responsabilidade e independência”, destacou o advogado José Walterby.
Guilherme Oliveira também havia solicitado o benefício de assistência judiciária gratuita, alegando que não tinha condições de pagar as custas dos processos. O pedido também foi indeferido pela justiça.
“Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, porquanto a parte autora não fez prova da alegada condição de miserabilidade, não bastando a simples declaração. Não se pretende, aqui, negar aos desvalidos o direito à justiça gratuita, mas exigir, isso sim, a comprovação da alegada insuficiência de recursos, nos exatos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Carta da República”, finalizou o juiz.
Preso pela Polícia Federal – O advogado Guilherme Oliveira e dois servidores públicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram presos pela Polícia Federal por meio da “Operação Êxodo”, que investiga um grupo suspeito de fraudes previdenciárias.
A operação foi deflagrada na manhã do dia 1º de junho do ano passado no município de Codó e tinha como alvo a empresa Branco & Oliveira Advogados Associados, que pertence a Oliveira, e dois servidores do INSS, identificados apenas como Ary e Israel Márcio.
De acordo com informações da Polícia Federal, as investigações apontam que centenas de benefícios foram concedidos com indícios de fraude. O prejuízo estimado seria de cerca de R$ 18 milhões em valores pagos e previstos para pagamento.
A justiça determinou a soltura de Guilherme Oliveira um dia após sua prisão.