Grandes consumidores de energia poderão ganhar um “bônus” ao reduzir a demanda por energia. É o que consta de uma portaria publicada nesta segunda (23) pelo Ministério de Minas e Energia, para tentar conter o consumo excessivo de energia, por conta da pior crise hídrica dos últimos 91 anos.
Com foco no horário de pico, que é entre 12h e 18h, o governo foca, em um primeiro momento, nos chamados consumidores livres, aqueles que compram energia diretamente do gerador, sem passar pela distribuidora. Isso abrange principalmente indústria, shoppings e grandes comércios.
Pelas regras, o consumidor poderá fazer uma “oferta” de redução de consumo. O consumidor poderá propor a duração horária, de 4 a 7 horas, e com lotes mínimos de 5 megawatts (MW) para cada hora de duração da oferta.
O volume ficou bem abaixo do que o governo previa inicialmente, de 30 MW, e próximo do que vinha sendo defendido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que havia sugerido 1 MW. Com a mudança, indústrias de pequeno porte também poderão participar da oferta.
As ofertas deverão seguir o padrão de R$/MWh, além da indicação do dia da semana. Uma empresa poderá propor, por exemplo, cortar 10 MW a um custo de R$ 1.000 por MWh. Caberá ao Operador Nacional do Sistema (ONS) definir previamente quais horários serão permitidos tanto para a redução quanto, depois, para a compensação dessa redução.
O Governo Federal diz que as diretrizes permitem que o setor industrial participe e dê contribuição “para a garantia da segurança do fornecimento de energia elétrica, nesse momento em que a escassez hídrica impõe grandes desafios para o atendimento da demanda de energia elétrica no país”.