A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, por meio de seu setor jurídico, divulgou, nesta quarta-feira (22), um Guia Básico para os Municípios em Situação de Emergência ou em Estado de Calamidade Pública que tem por objetivo funcionar como um passo-a-passo para orientar os gestores municipais, ou demais servidores públicos, de como proceder nas situações descritas.
O documento foi elaborado por conta da situação das graves chuvas que assolam todo o Estado, deixando em alerta os municípios. O Guia detalha os dispositivos legais que devem ser criados e as demais ações que devem ser tomadas pelos prefeitos e prefeitas frente a situações de Desastre, Estado de Calamidade Pública e Situações de Emergência.
A Famem segue atenta à situação das chuvas no Maranhão e continua o trabalho, junto aos municípios, para garantir o bem-estar do cidadão e da cidadã.
Para acessar o Guia Básico para os Municípios em Situação de Emergência ou em Estado de Calamidade Pública, basta entrar no site oficial da Famem: www.famem.org.br
