A crise financeira que assola os municípios brasileiros está levando gestores a adotarem medidas drásticas para garantir o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores. Com uma queda de 12,7% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos últimos quatro meses, a arrecadação de muitas cidades tem sido insuficiente para cobrir despesas primárias.
De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 51% dos municípios brasileiros encontram-se endividados, evidenciando o desequilíbrio fiscal. A queda de arrecadação do FPM, que passou de R$30,24 bilhões para R$26,40 bilhões comparando o terceiro trimestre de 2022 com o mesmo período deste ano, acentua ainda mais a situação.
Em cidades como São João D’Aliança, em Goiás, a prefeita Débora Domingues enfrenta o desafio de quitar obrigações financeiras, priorizando o pagamento da folha salarial. Cortes em contratos não essenciais e a realização de leilões de bens móveis e imóveis são algumas das estratégias adotadas para aumentar a arrecadação.
Já em Poções, na Bahia, o secretário de administração Otto Wagner de Magalhães relata medidas de enxugamento de despesas, como a redução de locação de veículos e a suspensão de novas obras. O foco é garantir o pagamento dos salários e do décimo terceiro, mesmo que isso signifique sacrificar fornecedores.
Diante do cenário desafiador, investimentos em infraestrutura e melhorias urbanas são postos em segundo plano, impactando o desenvolvimento local. O assessor de orçamento César Lima destaca que o gestor municipal é obrigado a fazer escolhas difíceis, priorizando despesas essenciais e adiando projetos que poderiam impulsionar a economia local.