O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o processo de seleção para preenchimento de duas vagas destinadas a magistrados estaduais, em decorrência da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Além disso, uma terceira vaga, em razão da aposentadoria do ministro Félix Fischer, será ocupada por um membro da advocacia, de acordo com o sistema de alternância.
Todos os tribunais de justiça receberam um ofício do STJ solicitando o encaminhamento, até o dia 31 de maio, dos nomes dos interessados em concorrer a essas vagas. No Tribunal de Justiça do Maranhão, dois desembargadores, Paulo Velten, atual presidente da Corte estadual, e Angela Salazar, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), devem se candidatar.
Paulo Velten conta com o apoio do ex-governador do Maranhão e ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), enquanto Angela Salazar conquistou recentemente o apoio do ministro Benedito Gonçalves, membro do próprio STJ e integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O processo de seleção envolve a formação de listas com os nomes dos candidatos. No caso das vagas reservadas a desembargadores estaduais, o Pleno do STJ definiu que serão formadas listas com quatro nomes, em uma sessão marcada para o dia 23 de agosto. Já para a vaga destinada à advocacia, cabe à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elaborar uma lista sêxtupla, que será posteriormente transformada em lista tríplice pelo STJ.
As listas formadas pelo STJ serão submetidas ao presidente da República, que fará a escolha dos nomes. Em seguida, os três escolhidos passarão por sabatina no Senado Federal e, sendo aprovados, serão nomeados pelo chefe do Executivo para os cargos no STJ.
De acordo com o artigo 104 da Constituição, o STJ é composto por, no mínimo, 33 ministros, sendo um terço deles oriundo dos Tribunais Regionais Federais, um terço dos Tribunais de Justiça dos estados e um terço, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público.
No último ano, o desembargador Ney Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, também foi cotado para uma vaga no STJ, contando com o apoio do ex-governador Flávio Dino e do ministro Gilmar Mendes. Entretanto, em agosto passado, o então presidente Jair Bolsonaro nomeou os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as vagas disponíveis.