Justiça anula empréstimos bancários feitos por dependente de álcool
A juíza Raquel Castro Teles de Menezes (1ª Vara de Timon) determinou, em 30 de junho, a anulação de contratos de empréstimos firmados junto ao...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu que a Câmara Municipal não pode exigir que o prefeito compareça ao Legislativo para prestar...
Por 15 votos a 6, em resultado anunciado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, o Órgão Especial do TJMA aprovou, nesta quarta-feira, 21, proposta de resolução que altera o Artigo 43 do seu Regimento Interno, como necessidade de aperfeiçoamento da sistemática de composição da lista tríplice de candidatos(as) ao quinto constitucional do Ministério Público e da Advocacia, em especial quanto à realização de audiência pública para análise dos requisitos necessários ao exercício do cargo.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 20, aposentar compulsoriamente o juiz federal Antônio Carlos Campelo, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, disse a O INFORMANTE, nesta terça-feira, 30, que segue normal naquela Corte o processo...
Os jurados do 3º Tribunal do Júri de São Luís condenaram Nataniel da Conceição Bezerra a 26 anos e três meses de reclusão, pelo assassinato...
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) comunicou o encerramento dos primeiros biênios das juízas Anna Graziella e Camila Ramos. A informação foi apresentada pelo...
Em júri realizado nesta quarta-feira, 17 de maio, o réu Ângelo Gabriel Galvão dos Santos foi considerado culpado pelo conselho de sentença e recebeu a...
Uma reviravolta ocorreu na situação do acesso de veículos à praia do Araçagi, em São José de Ribamar, graças a uma liminar da Justiça Federal....
A juíza Urbanete de Angiolis (Vitória do Mearim) determinou ao Facebook retirar da internet o perfil “AGORA_É_ATRAPALHO”, de propriedade de Raimundo N. E. S. no prazo...
O juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês, presidiu nesta quinta-feira, 4 de maio, uma sessão do Tribunal do Júri no fórum...
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon realizou uma sessão do Tribunal do Júri para julgar Elielton Barbosa dos Santos, acusado de ter matado...