A Justiça do Maranhão converteu em prisão preventiva a detenção de Ronivaldo Pinheiro dos Santos, conhecido como “Roni”, após ele ser flagrado se masturbando na frente de uma adolescente de 13 anos, em Paço do Lumiar.
O crime foi registrado pela própria vítima, que filmou a cena e relatou o ocorrido à mãe, levando à prisão do acusado.
De acordo com o processo, Ronivaldo, ex-companheiro da mãe da vítima, estava na casa para visitar seu filho, fruto de uma relação anterior, quando cometeu o ato.
Os policiais da Delegacia do Maiobão foram acionados e prenderam o suspeito em flagrante.
Um vídeo gravado pela menina, no interior da residência, mostra Ronivaldo andando pela casa e se masturbando, ignorando a presença dela e de um menino.
Após a mãe da adolescente ver as imagens, apresentou o vídeo às autoridades, que o indiciaram por estupro de vulnerável.
Ronivaldo foi levado para a Central de Custódia de São Luís, onde teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pela juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite, que argumentou a necessidade da medida para garantir a ordem pública e facilitar a instrução criminal.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que o crime de estupro de vulnerável não exige conjunção carnal, bastando qualquer ato libidinoso contra menor de idade.