No próximo domingo (6), os eleitores de todos os municípios do Maranhão e do Brasil irão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Neste pleito, duas cidades do estado, São Luís e Governador Edison Lobão, realizarão plebiscitos que ocorrerão na mesma urna em que os cidadãos escolherão seus representantes para os próximos quatro anos.
EM SÃO LUÍS
Na capital maranhense, a consulta pública questionará a proposta de gratuidade no transporte público para estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico e superior.
Para votar a favor da gratuidade, o eleitor deverá pressionar a tecla 1 [SIM] e confirmar a escolha.
Caso seja contrário à proposta, deve apertar a tecla 2 [NÃO] e confirmar o voto.
Se a proposta for aprovada, ela será enviada à Câmara Municipal em 2025, no início da nova legislatura, para análise e tramitação.
Como se trata de um plebiscito, o projeto permitirá que a população debata a ideia antes que ela seja avaliada pelo legislativo local.
EM GOVERNADOR EDISON LOBÃO
Em Governador Edison Lobão, os cidadãos votarão sobre a possível mudança do nome da cidade para “Ribeirãozinho do Maranhão”.
A votação seguirá o mesmo formato, com o eleitor apertando 1 para [SIM] e 2 para [NÃO], e confirmando a escolha com a tecla verde.
Essas consultas populares foram regulamentadas pela Emenda Constitucional 111, de 28 de setembro de 2021, que visa possibilitar a participação dos cidadãos em questões relevantes para seus municípios, como a implementação de escolas e postos de saúde, além de novas diretrizes administrativas.
A emenda determina que as consultas podem ser realizadas em paralelo às eleições municipais, desde que os temas sejam aprovados pelas Câmaras Municipais e encaminhados à Justiça Eleitoral com 90 dias de antecedência ao pleito.