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Carlos Lula e outros parlamentares se unem para desmentir acusações contra Flávio Dino

Nos últimos dias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, tem sido vítima de falsas notícias, entre elas, a que teria recebido Luciane Barbosa Farias, esposa de um líder do Comando Vermelho no Amazonas, em seu Ministério. Na Assembleia Legislativa do Maranhão, os deputados condenaram os ataques coordenados contra o ministro por veículos de imprensa nacional e políticos de oposição ao governo Lula.

Projeto de Osmar Filho propõe criação de mecanismo de repressão à violência contra a mulher

Em tramitação na Assembleia Legislativa, projeto de lei do deputado estadual Osmar Filho (PDT) propõe a criação de mecanismo para repressão à violência contra a mulher. De acordo com o PL nº 406/2023, o agressor fica sujeito à multa e ao ressarcimento das despesas decorrentes do atendimento à mulher vítima da violência, proporcional à sua capacidade econômica e à gravidade da infração.