O Ministério Público está conduzindo uma investigação sobre um suposto direcionamento na licitação durante a gestão de Felipe dos Pneus em Santa Inês.
Segundo informações do Ministério Público, o Pregão Eletrônico nº 17/2023 favoreceu as empresas Elismar C. de Almeida, A. L Silva Barros Comércio e Serviços LTDA, e G. Oliveira Costa LTDA, com o consentimento do pregoeiro municipal Deo Victor Pinho Cipriano Cunha.
Essa licitação tinha como objetivo adquirir alimentos perecíveis e não perecíveis para as secretarias municipais de Santa Inês.
A investigação está focada na falta de transparência, suspeitas de direcionamento nos resultados do processo licitatório, cláusulas restritivas no edital (como a exigência de certidão negativa de falência para participação das empresas) e outras irregularidades, como a não observância do prazo mínimo de 30 minutos para a fase de recursos, além de questões sobre a validação de atestados de capacidade técnica por algumas empresas.
@~Lourival Marques Bogéa