A Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral do estado um pedido de acolhimento parcial de uma ação contra o senador Sergio Moro (União-PR) na noite de ontem (14). A solicitação inclui a cassação do mandato do ex-juiz, declarando abuso de poder econômico e o uso excessivo de recursos financeiros durante a pré-campanha de 2022.
Tribunal reconheceu omissão legislativa sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira, 14, a omissão legislativa sobre a regulamentação do direito à...
Após a aprovação do nome de Flávio Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o senador...
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação e Tom Camilo BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - Nº 3.770 Relator refuta “jabutis” Relator...
Por 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR), em sucessão a Augusto Aras. A aprovação da indicação (MSF 89/2023), que foi relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), será comunicada à Presidência da República.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votam, até 18 de dezembro, sobre o piso salarial para enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras...
Texto define cronograma para digitalização do sinal até junho de 2025 O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou, por meio da Portaria n° 11476, a extensão...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante sabatina no Senado para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), brincou ao afirmar que...
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação e Tom Camilo BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - Nº 3.769 Lira avisa o STF O...
Os indicados pelo presidente Lula para cargos importantes, Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República...
A ex-presidente foi eleita pelo sistema Cofecon/Corecons, que reúne os conselhos federais e regionais de economistas
