Texto define cronograma para digitalização do sinal até junho de 2025
O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou, por meio da Portaria n° 11476, a extensão do prazo para o desligamento da TV analógica em 68 municípios do Maranhão. Publicada na sexta-feira, 8, a medida busca evitar a interrupção do sinal em cidades de pequeno porte, beneficiando cerca de 2,4 milhões de habitantes dessa região.
A portaria estabelece um novo cronograma, adiando o desligamento para o dia 30 de junho de 2025. A decisão impacta diretamente localidades como Açailândia, Gonçalves Dias, Monção e Tuntum. Ao todo, 721 cidades em 25 estados foram contempladas na portaria, sendo 284 delas com canais digitais, mas com pendências de consignação.
A prorrogação impõe diretrizes específicas, como a operação em caráter secundário das estações analógicas a partir de 31 de dezembro de 2023, nas cidades programadas para o desligamento em junho de 2025. Entidades sem canal digital nesses locais têm até 30 de janeiro de 2025 para manifestar interesse na continuidade do serviço em tecnologia digital.
A medida também traz modificações nas regras, permitindo a alteração de geradora das RTVs analógicas antes da consignação do canal digital. Essa flexibilidade visa otimizar o processo de transição para o sinal digital
Essa iniciativa do MCom tem o objetivo de assegurar uma transição suave, evitando a falta de sinal em municípios de menor porte que ainda não possuem uma recepção digital satisfatória. Com a extensão do prazo, o governo busca garantir que a população dessas localidades tenha acesso contínuo aos serviços televisivos até a plena digitalização.
Confira abaixo as cidades contempladas:
Açailândia
Amarante do Maranhão
Bacabal
Balsas
Barra do Corda
Belágua
Bom Jardim
Bom Jesus das Selvas
Brejo
Brejo de Areia
Buriti Bravo
Cajari
Cândido Mendes
Cantanhede
Carolina
Carutapera
Caxias
Chapadinha
Codó
Colinas
Coroatá
Dom Pedro
Esperantinópolis
Estreito
Godofredo Viana
Gonçalves Dias
Governador Eugênio Barros
Governador Newton Bello
Governador Nunes Freire
Graça Aranha
Grajaú
Igarapé do Meio
Igarapé Grande
Itinga do Maranhão
Lago da Pedra
Lago Verde
Lajeado Novo
Maracaçumé
Marajá do Sena
Matinha
Monção
Olho d’Água das Cunhãs
Paraibano
Pedreiras
Pedro do Rosário
Penalva
Pindaré-Mirim
Pinheiro
Pio XII
Pirapemas
Poção de Pedras
Porto Franco
Santa Helena
Santa Inês
Santa Luzia do Paruá
Santa Quitéria do Maranhão
Santa Rita
São Francisco do Brejão
São João dos Patos
São Luís Gonzaga do Maranhão
São Mateus do Maranhão
Trizidela do Vale
Tuntum
Turilândia
Vargem Grande
Viana
Vitorino Freire
Zé Doca