Municípios recebem R$ 7,4 bilhões do FPM nesta quinta-feira (30)
Nesta quinta-feira, 30, os municípios do Brasil recebem aproximadamente R$ 7,4 bilhões provenientes de dois significativos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O...
Além da covid-19, burnout e transtornos relacionados a álcool, café e drogas são incluídos na lista de doenças do trabalho
O Ministério da Saúde atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho, acrescentando 165 patologias que causam danos à integridade física ou mental dos trabalhadores. A lista, divulgada nesta quarta-feira (29), inclui o burnout, transtornos ligados ao uso excessivo de álcool, drogas e café, além da Covid-19, distúrbios musculares e alguns tipos de câncer.
Câmara de São Luís aprova novos projetos de lei, incluindo mudanças em nomenclatura e incentivos fiscais
Os vereadores da Câmara de São Luís aprovaram novos projetos de lei nas sessões de segunda (27) e terça-feira (28). As propostas agora seguem para deliberação do prefeito Eduardo Braide.
Dia da Consciência Negra é aprovado como feriado nacional pela Câmara dos Deputados
Na noite desta quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que eleva o Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, à condição de feriado nacional. O texto, anteriormente aprovado pelo Senado, aguarda agora a sanção presidencial. Sob a nova legislação, a data será denominada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Setor de serviços segue liderando o ranking de saldo positivo de empregos no Maranhão
A Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) informa que, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), durante o ano de 2023, o setor de serviços é o que apresenta melhor desempenho, sendo entre os meses de janeiro e outubro, o setor com o maior saldo de empregabilidade.
Governo entrega reforma de estádio e sistemas de abastecimento de água em Buriti Bravo
A quarta-feira (29) foi de entrega de obras e ações que vão beneficiar a vida da população de Buriti Bravo, no Leste Maranhense. É que o governo do Maranhão inaugurou a reforma do estádio municipal Neriolando Reis Martins, o Lanchão. A solenidade contou ainda com a entrega de kits esportivos como parte do programa Mais Esporte e Lazer para Todos. Além disso, foram entregues na cidade Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) nos bairros Centro e Alto da Favela.
Governo Lula propõe auxílio de R$ 167 mensais e poupança de R$ 3.000 para alunos carentes do ensino médio em novo programa educativo
O Ministério da Educação (MEC) está desenvolvendo um novo programa para apoiar estudantes carentes do ensino médio, combinando bolsas mensais e uma poupança. O foco principal será em alunos de famílias inscritas no Bolsa Família.
SES amplia diálogo sobre alimentação e nutrição na Atenção Primária em Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza, nesta quarta (29) e quinta-feira (30), o I Encontro de Alimentação e Nutrição da Atenção Primária em Saúde – “Prevenção e cuidado às múltiplas formas de má nutrição” e a I Mostra das Experiências do Programa Saúde na Escola – Macrorregional Norte, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís (MA).
Governo do Maranhão lança Prêmio Porto do Itaqui
Com o objetivo de incentivar trabalhos voltados para a inovação nos setores portuário, marítimo e logístico, o Governo do Maranhão acaba de lançar o Prêmio Porto do Itaqui. Em uma parceria entre a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), a iniciativa vai reconhecer e premiar pesquisadores, inventores, estudantes e profissionais, atuantes no Maranhão, que impulsionam a ciência, tecnologia e inovação nas áreas de atuação do porto.
Lula decide manter Flávio Dino no cargo de ministro da Justiça até aprovação no Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu orientações de ministros para que o ministro da Justiça, Flávio Dino, se afastasse imediatamente do cargo em prol de sua campanha no Senado. Contudo, Lula manifestou claramente sua preferência de manter Dino na função até a aprovação no Senado.
Operação da Polícia Civil prende 8 integrantes de associação criminosa que matou empresário e praticou homicídios e roubos no MA
Em uma ação coordenada pela Polícia Civil do Estado do Maranhão, a Superintendência de Polícia Civil do Interior, através da 13ª Delegacia Regional de Presidente Dutra e Delegacia de São Domingos do Maranhão, executou hoje, 29/11/2023, a operação policial Midas II.
OAB-MA vai recorrer da decisão do TJMA sobre a lista sêxtupla do Quinto Constitucional
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, que se encontra em Belo Horizonte com uma comitiva maranhense debatendo temas importantes para a classe na Conferência Nacional da Advocacia, informou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão em relação à lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinado à advocacia.