O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, que se encontra em Belo Horizonte com uma comitiva maranhense debatendo temas importantes para a classe na Conferência Nacional da Advocacia, informou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão em relação à lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinado à advocacia.

Kaio Saraiva afirmou que se tratou de uma decisão administrativa do TJMA que não se sobrepõe ao resultado do processo de formação da lista, nem às decisões já tomadas pela Justiça Federal acerca do tema.

O presidente da OAB/MA disse que vai aguardar ser comunicado oficialmente da decisão para avaliar as medidas recursais que serão efetivamente tomadas.

“A OAB/MA tem total convicção em relação à formação da lista para o Quinto Constitucional, pois estamos fundamentados por legislações e decisões da Justiça Federal, do Conselho Federal da OAB e pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou Kaio Saraiva.

A questão relativa à lista sêxtupla à OAB/MA baseia-se em uma impugnação à candidatura do advogado Flávio Costa, mais votado na consulta feita junto aos profissionais da advocacia. O relator do caso, desembargador Paulo Velten, presidente do TJMA, foi acompanhado por 15 desembargadores, ainda que tenham formado maioria. O fundamento utilizado pelo TJMA é de que Flávio Costa não teria tempo mínimo de dez anos de exercício da profissão para pleitear a vaga de desembargador.

TJMA rejeita indicação de Flávio Costa na lista sêxtupla da OAB-MA

3 thoughts on “OAB-MA vai recorrer da decisão do TJMA sobre a lista sêxtupla do Quinto Constitucional

  1. Ele não foi o mais votado , e é no mínimo estranho o próprio presidente da OAB – MA , afirmar isto , haja vista que nas 2 eleições , a advogada Ana Brandão foi a mais votada e ficou em primeiro lugar .
    Isso foi público e acompanhado por todos .
    Ele deveria corrigir essa afirmação .

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