O Ministério da Saúde atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho, acrescentando 165 patologias que causam danos à integridade física ou mental dos trabalhadores. A lista, divulgada nesta quarta-feira (29), inclui o burnout, transtornos ligados ao uso excessivo de álcool, drogas e café, além da Covid-19, distúrbios musculares e alguns tipos de câncer.
O burnout, associado ao trabalho, é caracterizado pelo esgotamento físico e emocional do profissional devido a condições desgastantes, excesso de trabalho ou metas inatingíveis.
A atualização, realizada por meio de uma portaria assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, expandiu a lista de códigos de doenças de 182 para 347. A última atualização ocorreu em 2020, mas a portaria foi revogada cinco dias depois. Esta medida visa fortalecer a Política Nacional de Saúde do Trabalhador.
O Ministério da Saúde destaca que, entre 2007 e 2022, o Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais, sendo 52,9% relacionados a acidentes de trabalho graves. A exposição a material biológico, acidentes com animais peçonhentos e lesões por esforços repetitivos foram os principais motivos de notificação.
O reconhecimento dessas doenças como ocupacionais facilita o acesso dos trabalhadores a direitos previdenciários e trabalhistas. A advogada Priscila Arraes Reino destaca a importância desse reconhecimento, alertando para a necessidade de investir em prevenção e abordar as condições de trabalho que contribuem para esses males.
A portaria entra em vigor 30 dias após a publicação, contando com parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social. O reconhecimento dessas doenças também pode impactar o pagamento de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
